O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou na quarta-feira à noite a liberação de um auxílio de R$ 2 bilhões ainda em dezembro para os municípios brasileiros. A notícia do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM) foi dada a uma comissão de prefeitos liderada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em evento com a participação de deputados federais e ministros. Nos 26 municípios do Vale do Ivaí mais Arapongas, o “socorro” financeiro representará pouco mais de R$ 7,5 milhões (ver gráfico).
Inicialmente, o movimento municipalista reivindicava R$ 4 bilhões. Temer, no entanto, aceitou liberar metade do valor pedido. Durante dois dias, cerca de mil prefeitos de todo país participaram de manifestações na capital federal. O movimento “Não deixem os municípios afundarem” reclamava da queda da arrecadação e das dificuldades da maioria das prefeituras de fechar as contas no final do ano.
Na região, inicialmente, os municípios esperavam receber R$ 15 milhões. Apesar do valor menor, os prefeitos comemoraram o repasse extra. O prefeito de Marumbi, Adhemar Rejani (PMDB), participou da mobilização em Brasília. “Não era o que queríamos, mas esses recursos serão importantes para que os municípios equilibrem suas contas neste final do ano”, assinala. Marumbi está com dificuldades financeiras e, inclusive, chegou a atrasar salários do funcionalismo por conta na queda da arrecadação. O município receberá pouco mais de R$ 182 mil. O dinheiro, segundo o prefeito, será usado para ajudar a compor o pagamento do 13º salário, que tem custo líquido total de R$ 415 mil.
O prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda (PV), também esteve no ato dos prefeitos na capital federal. “A gente entende que não foi possível atender nossa solicitação integralmente, até por conta do momento econômico atual do país, mas é um recurso que vem em boa hora”, diz. Segundo ele, muitos prefeitos vão usar o dinheiro para pagar o 13º salário. Não é o caso de Marilândia do Sul. “Já temos os recursos separados para o 13º salário. Esse dinheiro vou lançar no orçamento do próximo do ano para realizar investimentos”, assinala.
O vice-prefeito de Apucarana, Junior da Femac (PDT), representou em Brasília o prefeito de Apucarana e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), Beto Preto (PSD). Segundo ele, os municípios de pequeno porte estão enfrentando extremas dificuldades financeiras. “Conversei com os prefeitos da Amuvi e recebi de vários deles a confirmação de que está difícil o fechamento de contas neste final de ano, em meio à crise econômica nacional e à queda de receita das prefeituras”, assinalou Junior.
O auxílio financeiro de R$ 2 bilhões será repassado aos municípios por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) até o início de dezembro. “O dinheiro que será repassado aos municípios vem para nos ajudar a suportar a carga pesada financeira que estamos carregando. É metade do que queríamos, mas temos a projeção de receber no mínimo mais R$ 2 bilhões na próxima Marcha dos Municípios, em maio (de 2018)”, disse o prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto (PSDB), presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).