A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) lançou nesta semana mais uma edição da campanha “Viva seu município”, que chega ao quarto ano consecutivo. A campanha prevê a realização de uma série de ações que estabeleçam um diálogo com a comunidade, apresentando os efeitos da crise e proposições para os próximos quatro anos.
O objetivo é integrar a população à nova gestão, tornando-a parceira do desenvolvimento municipal. Para isso, na última semana de março – de 20 a 24 –, os prefeitos devem levar seus gabinetes para a rua, montar uma estrutura em uma praça ou local de fácil acesso e promover audiências públicas que retratem a realidade financeira de seus municípios.
“Para ter o apoio da comunidade, é preciso agir com honestidade, boa gestão e principalmente promover a transparência total. Dessa forma, será possível dialogar mais com a população que tomará conhecimento da realidade fiscal, tanto do Município quanto do Estado e da União”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Para o presidente da CNM, prefeitos precisam mostrar que aquilo que recebem do governo federal não é suficiente para manter os programas do próprio governo federal nos municípios. Há uma disparidade muito grande entre o repasse e o custeio do convênio, enquanto os municípios precisam manter o atendimento à população do mesmo jeito.
Ziulkoski cita o Programa Saúde da Família (PSF), que foi instituído pelo governo federal há alguns anos, mas não obteve nenhum reajuste financeiro desde então. “Como o prefeito consegue manter aquele programa para que o cidadão tenha acesso?”, indaga, observando que a diferença entre o custo real dos programas e o valor recebido acaba ficando por conta das prefeituras.
APOIO DA AMUVI
O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), prefeito Beto Preto (PSD), de Apucarana, diz que a associação apoia a iniciativa da CNM de realizar esta campanha. Segundo ele, é uma forma de os prefeitos mostrarem à população de maneira clara e pública a verdadeira situação das prefeituras e suas dificuldades para enfrentar os problemas do dia-a-dia com a escassez de recursos.
Conforme Beto Preto, movimentos como esse em defesa dos municípios também vêm sendo desencadeados pela Frente Nacional dos Municípios (FNP) e outras entidades municipalistas em nível nacional. Só que a CNM direciona suas ações mais para os de pequeno porte.
No caso da FNP, a entidade congrega municípios de maior porte, porém briga por temas que interessam a todos os municípios de modo geral. Ele cita como exemplo a questão dos precatórios, em que a FNP busca meios no sentido de facilitar o pagamento por parte das prefeituras, sem causar um rombo na sua receita.
Prefeituras precisam aumentar receitas
Para o prefeito Beto Preto, no caso dos pequenos municípios, esses têm sua arrecadação baseada no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto os recursos de receita própria são poucos. As prefeituras precisam aumentar sua receita própria, mas ao mesmo tempo não podem onerar a população. Esse é um dilema vivido pelos prefeitos. “É diferente do governo federal que mexe daqui e dali e consegue aumentar sua arrecadação”, comenta.
De qualquer forma, argumenta Beto Preto, alguma coisa precisa ser feita pelos pequenos municípios para resolver esta situação. “Temos que usar a criatividade, encarar os problemas olho no olho e buscar soluções”, assinala. Numa visão macroeconômica da situação, no entanto, para Beto Preto o que é preciso fazer é uma revisão do pacto federativo, com distribuição igualitária e mais justa dos recursos federais aos Estados e Municípios. (E.C.)