Prefeitos de todo o país estarão em Brasília na próxima quarta-feira, dia 22, atendendo convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade lançou a campanha "Não deixem os municípios afundarem" e pede do governo federal o repasse de R$ 4 bilhões no final deste ano. O valor seria uma espécie de cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para socorrer prefeituras com dificuldades para fechar as contas em dezembro.
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) aderiu à mobilização e vai pedir ao governo federal um reforço de caixa do FPM de R$ 270,3 milhões para os 399 municípios do Estado. Os 26 municípios do Vale do Ivaí mais Arapongas esperam receber um montante superior a R$ 15 milhões referentes a esse auxílio financeiro emergencial.
A maior fatia da região ficaria com Apucarana, com R$ 2,1 milhões; seguida de Arapongas (R$ 2 milhões) e Ivaiporã (R$ 972 mil). O cálculo do repasse leva em conta o coeficiente do FPM de cada município (ver gráfico nesta página).
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, destaca a necessidade de presença do maior número possível de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o país em Brasília. “É importante a participação, de forma ordeira, para que possamos pressionar e para podermos colocar a nossa pauta em votação”, disse. Como alerta, ele explicou que neste ano os gestores municipais não vão poder contar com os recursos da repatriação, o que pode tornar ainda mais árdua a gestão municipal.
O presidente da AMP, Marcel Micheletto (PSDB), reforça o pedido de apoio dos prefeitos à mobilização. “Estes recursos serão cruciais para garantir que as prefeituras tenham um reforço de caixa para honrar seus compromissos financeiros, que sempre aumentam no final de ano, como o 13º salário dos servidores”, assinala Micheletto, que é prefeito de Assis Chateaubriand.
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre da Silva (PSC), deve participar da mobilização em Brasília na próxima quarta-feira. “Esse auxílio financeiro emergencial é muito importante para os municípios. Este foi um ano difícil para as prefeituras, que sofreram com a queda na arrecadação”. Onofre afirma que Arapongas conseguiu chegar ao final do ano com as contas equilibradas. No entanto, observa que precisou “sacrificar” algumas obras. “Estamos com a última parcela do 13º salário do funcionalismo já depositada para fazer o pagamento dos servidores. Mesmo assim, esse repasse extra seria fundamental para deixar o caixa em ordem para o início do próximo ano e também para realizar algumas obras”, pondera o prefeito de Arapongas.
O prefeito de Lunardelli, Reinaldo Grola (PTB), afirma que o repasse extra - de pouco mais de R$ 364 mil no município -, caso confirmado, irá aliviar a escassez de recursos públicos, causada, em grande parte, pela queda da arrecadação tributária com a desaceleração da atividade econômica. “Este adicional atenua a situação de fragilidade dos municípios. Significa a salvação da pátria para retornar algumas ações. Acredito que com esta receita extra também será possível nos adequar ao limite prudencial de gastos com o funcionalismo”, argumenta.
Para o município de Jardim Alegre, a previsão de repasse é de R$ 486 mil. O prefeito José Roberto Furlan (PPS) assinala que o recurso extra poderá ser aplicado em novas obras na cidade. “Graças a Deus, nossas contas estão em dia. No entanto, todo extra é sempre bem-vindo. Temos muitas obras em andamento ou para fazer. Nesse caso específico, com certeza vamos usar para reformar a rodoviária”, completa Furlan.