Prefeitos de diferentes regiões do País, especialmente de pequenos municípios, estarão em Brasília neste início de semana, atendendo a uma convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e, no caso do Paraná, da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Eles vão participar de uma manifestação, na próxima terça-feira, visando pressionar o Congresso Nacional a não aprovar proposta do Governo Bolsonaro que extingue pequenos municípios que não tenham renda própria até o montante de 10% da receita total. O movimento também conta com a adesão de deputados estaduais e de vereadores, além de outras lideranças políticas e municipalistas. Vários prefeitos da região também estarão participando do evento, entre eles, José Gonçalves (PSDB), de Godoy Moreira, município que está na lista dos que podem ser incorporados por outro vizinho de maior porte.
Apoio O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), prefeito Ylson Cantagallo (MDB), o Gallo, diz que não poderá participar do movimento em Brasília, em função de compromissos no mesmo dia em Curitiba, onde o governo do Estado estará liberando recursos e alguns projetos para seu município. No entanto, ela assinala que apoio integralmente o movimento dos pequenos municípios que, conforme assinala, não podem extintos depois de há muitos anos estruturados.
Impossível O presidente da Amuvi, Ylson Cantagallo, acredita inclusive que esta proposta de extinção de pequenos municípios é impossível de ser aprovada pelo Congresso Nacional. “Esta é uma proposta descabida que não vai vingar”, afirma Gallo, assinalando que não há interesse dos deputados e senadores em acabar com cidades pequenas que, na maioria dos casos, fazem parte da sua base eleitoral. “E nem podem acabar”, afirma o prefeito de Faxinal.
Na Capital Prefeitos e lideranças políticas de várias regiões do Paraná estarão em Curitiba na terça-feira. Na ocasião, o governador Ratinho Junior (PSD) e o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, vão liberar recursos da ordem de R$ 70 milhões para 40 entidades hospitalares filantrópicas do Estado, sendo quatro delas da região: Hospital da Providência Materno Infantil, de Apucarana, Santa Casa e Honpar, de Arapongas, e Hospital Nossa Sra. de Fátima, de Jandaia do Sul.
Caravana Uma caravana de Apucarana liderada pelo prefeito Junior da Femac (PDT) estar é em Curitiba, na terça-feira, para acompanhar a liberação de R$ 16 milhões para construção da nova unidade do Hospital da Providência Materno Infantil. Estarão nesta caravana diretores do Hospital da Providência e vereadores. O anúncio desses recursos será feito pelo secretário estadual da Saúde, Beto Preto, que conseguiu “desengavetar” este projeto que estava parado no governo anterior.
Ordinária Depois de realizarem no decorrer desta semana uma sessão ordinária e três sessões exclusivas – essas três para votação do Orçamento do Município para 2020 - vereadores de Apucarana voltam às suas atividades parlamentares nesta segunda-feira para a sessão ordinária marcada para as 16 horas. Da pauta de votação constam quatro projetos de leis, um projeto de decreto legislativo, dois requerimentos e uma moção de aplausos.
Biometria Há uma expectativa de prefeitos, vereadores e lideranças políticas quanto aos resultados do cadastramento biométrico dos eleitores da Comarca de Ivaiporã, que foi encerrado no início da noite de sexta-feira. Passaram pela revisão biométrica eleitores de Ivaiporã, Jardim Alegre, Lidianópolis e Arapuã. O Cartório Eleitoral deverá divulgar os resultados nesta segunda-feira. Resta saber quantos eleitores terão o título cancelado por não comparecerem ao cartório.
No Paraná De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), todos os municípios do Estado terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020, quando serão eleitos prefeito, vice e vereadores. Nas últimas eleições de 2018, 281 dos 399 municípios já haviam adotado a biometria de forma obrigatória. Até agora, 7,8 milhões de eleitores do Paraná fizeram a biometria, o correspondente a 97,8% do eleitorado.
No País O processo de cadastramento biométrico de eleitores continua ocorrendo em todo o Brasil. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 15,5 milhões de eleitores ainda precisam fazer a biometria nos 4.577 municípios onde a votação biométrica será obrigatória nas próximas eleições. Outros 6,7 milhões já tiveram o título cancelado por não comparecerem para a revisão biométrica em suas cidades.