Prefeituras recebem nesta sexta-feira, do Tesouro Nacional, o montante do 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado todo final do ano no mês de dezembro. As mais de 5 mil prefeituras de todo o País vão ser contempladas com um soma total de R$ 4,2 bilhões, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.
Na região de Apucarana, que compreende 30 municípios, o montante total disponibilizado é de aproximadamente R$ 17,3 milhões.
A distribuição dos recursos é feita de acordo com o coeficiente do FPM de cada município. Na região, o maior volume de dinheiro será destinado Apucarana, que está enquadrado no coeficiente 3.6. A cidade vai receber em torno de R$ 2,2 milhões. Em seguida vem Arapongas, que está no coeficiente 3.2, devendo receber R$ 2 milhões.
Prefeituras de municípios pertencentes ao coeficiente 0.6, que são maioria na região, estão sendo contempladas com R$ 379,4 mil cada, casos de Arapuã, Ariranha do Ivaí, Bom Sucesso, Cambira, Marumbi e outras.
Outras prefeituras de cidades acima do coeficiente 0.6 estão sendo contempladas com um volume maior de recursos. É o caso de Ivaiporã, que tem como base de cálculo o coeficiente 1.6. O município está recebendo em torno de R$ 1 milhão de FPM extra. Faxinal, Jandaia do Sul e Ortigueira, municípios enquadrados no coeficiente 1.2 do FPM, recebem hoje em torno de R$ 758,9 mil cada.
EM BOA HORA
O prefeito de Jandaia do Sul, Benedito José Púpio (PSC), o Ditão Púpio, disse ontem que este recurso extra do FPM vem ajudar a administração municipal a quitar suas contas no final do ano, especialmente o 13º salário do funcionalismo e os salários de dezembro. “Se bem que aqui em Jandaia do Sul nós estamos numa situação confortável, pois já temos recursos suficiente para cumprir os compromissos financeiros com o funcionalismo. Mas temos ainda as festas do aniversário da cidade e outras despesas para saldar. O que sobrar deste FPM extra vamos investir em setores prioritários a partir do início do ano”, afirma.
Ditão Púpio assegura que já está com uma programação elaborada para fechar as contas do exercício de 2019. Segundo ele, até o dia 13 será paga a segunda parcela do 13º e até o dia 27 deverá ser quitada a folha salarial de dezembro. A partir do dia 20 de dezembro serão dadas férias coletivas de 15 dias para o funcionalismo.
Já o prefeito de Marumbi, Adhemar Rejani (MDB), considera o recurso extra do FPM como uma “salvação que chega em boa hora”. Ele assinala que este dinheiro, em torno de R$ 379,4 mil, ainda não é suficiente para completar a folha do 13º salário. No entanto, pretende juntar este e outros recursos que vão entrar na conta para saldar este compromisso até o dia 20 e depois a folha de dezembro até final do mês. “Já demos uma parada em tudo na prefeitura para pagar os servidores neste final de ano”, afirma Rejani.
Apesar das dificuldades enfrentadas durante o ano, o prefeito de Marumbi acredita que vai fechar o ano com as contas em dia. “Acho que vamos fechar o ano no zero a zero, ou seja, sem dívida, mas sem dinheiro em caixa”, comenta.