O megaleilão do pré-sal realizado na última quarta-feira pelo Governo Federal acabou frustrando as expectativas de prefeitos de todo o País, em especial do Paraná e da região de Apucarana, que compreende 30 municípios do Norte, Vale do Ivaí e parte da região central do Estado. O governo esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões, porém atingiu somente a soma de R$ 69,9 bilhões, em função da falta de desinteresse das empresas em arrematar todas as quatro áreas de petróleo oferecidas em leilão. Houve arremate de apenas duas. Recursos arrecadados serão divididos entre União, Estados e Municípios.
Pela estimativa inicial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as 399 cidades do Paraná seriam contempladas com R$ 739 milhões, porém agora terão R$ 358,7 milhões.
A região de Apucarana esperava receber R$ 46 milhões, porém o volume de recursos a serem distribuídos caiu para R$ 22,3 milhões, ou seja, R$ 23,7 milhões a menos.
Apucarana, que é o maior município da região, deveria receber aproximadamente R$ 5,9 milhões, porém vai ficar com R$ 2,8 milhões. Arapongas, o segundo maior município, tinha uma previsão de receber R$ 5,6 milhões, mas vai ter R$ 2,7 milhões. Ivaiporã tinha uma estimativa inicial de entrar no caixa um valor aproximado de R$ 2,7 milhões, porém terá que se contentar com R$ 1,2 milhão. Para Jandaia do Sul havia uma previsão inicial de repasse da ordem de R$ 1,9 milhão, mas vai receber menos, R$ 964 mil. Os menores municípios inclusos no coeficiente 0.6 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que receberiam R$ 993,1 mil, vão ter em caixa R$ 482 mil.
Pela proposta do governo, os recursos do pré-sal devem ser utilizados pelas prefeituras no abate de dívidas previdenciárias ou pagamento de encargos da Previdência e em investimentos.
INVESTIMENTOS
O prefeito de Ivaiporã, Miguel Roberto do Amaral (PSL), lamentou que o megaleilão do pré-sal não tenha atingido as expectativas iniciais, porém diz aceitar qualquer quantia que possa ser utilizada pela administração municipal. “Tudo que vem a mais é sempre bem-vindo e esperamos que haja novos leilões desta natureza”, afirma.
Miguel Amaral frisa que ainda não planejou onde aplicar o dinheiro do pré-sal, exatamente porque não poderia prever o resultado final do megaleilão. “Primeiro temos que ver quanto de dinheiro vai entrar realmente nos cofres do município, para depois assumir compromissos”, afirma cauteloso.
Amaral observa que a administração municipal já tem cerca de 35 obras e ações em andamento, muitas delas com previsão de entrega até 2020, último ano de seu mandato. São obras e ações com recursos já assegurados dos governos federal, estadual e com a contrapartida do Município. Conforme assinala, os recursos do pré-sal vão ajudar bastante o município a manter o bom ritmo que a máquina administrativa vem empregando nesses quase três anos de mandato.
Jandaia do Sul mantém cautela
O prefeito de Jandaia do Sul, Benedito José Púpio (PSC), o Ditão Púpio, também lamenta que a parcela de recursos do pré-sal destinada para seu município não seja a prevista inicialmente. “Ainda bem que não gastamos um dinheiro que ainda estava para ser depositado e sem data definida”, afirma Ditão Púpio. “Assim podemos planejar melhor quando o dinheiro chegar”, assinala.
Segundo ele, uma das principais obras previstas e já andamento nesta gestão é a revitalização do espaço da antiga ferroviária, que será transformado num grande complexo de lazer, esportivo e cultural. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 4,8 milhões. Segundo ele, o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, João Ortega, já garantiu a liberação de R$ 2 milhões neste ano e mais R$ 1 milhão em fevereiro. Haverá ainda uma contrapartida de recursos livres do Município. Parte da verba do pré-sal também poderá ser investida neste empreendimento. (E.C.)