O presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, Luciano Augusto Molina Ferreira (Rede), vai fazer neste mês de outubro a devolução de mais um montante das sobras do Legislativo ao Executivo. O valor deverá ser de aproximadamente R$ 1 milhão.
Em reunião realizada na semana passada entre os vereadores da bancada aliada à administração municipal com o prefeito Junior da Femac (PDT) e o presidente da Autarquia Municipal de Saúde, Roberto Kaneta, ficou acordado que os recursos provenientes dessas sobras serão investidos na saúde, sobretudo para zerar a fila de exames clínicos especializados. Calcula-se que existam cerca de 7 mil exames na fila de espera da Autarquia Municipal de Saúde. A intenção é que todos esses exames que estão na fila de espera sejam realizados até final do ano, não ficando nada para 2020.
A vereadora Márcia Sousa (PSD) informou ontem, durante sessão ordinária da Câmara, que parte desses exames já está sendo feita. Ela recebeu da Autarquia de Saúde uma lista de todos os procedimentos que estão na fila de espera.
Segundo ela, houve um acordo com entre a administração municipal com a participação dos vereadores da base aliada para que os prestadores de serviços na área de saúde apressem a realização desses exames para serem pagos com os recursos da Câmara. A maioria refere-se a exames de endoscopia, ressonância magnética, eco cardiogramas, dopler venoso, entre outros. Também serão zeradas as filas de cirurgias de cataratas.
“Aqui nesta casa de leis nós temos nos organizado para que isso aconteça”, afirmou Márcia Sousa, salientando que a Câmara não apenas devolve recursos, como também está fazendo um acompanhamento da aplicação desses recursos.
Vale lembrar que no final de agosto a Câmara de Apucarana já devolveu em torno de
R$ 1,2 milhão ao Executivo, dinheiro que será aplicado na implantação do Espaço das Feiras.
Na sessão de ontem, Molina fez a prestação de contas do mês de setembro. De acordo com o relatório, o Legislativo fechou o mês com um saldo em caixa de aproximadamente R$ 980,5 mil.
PROJETOS
Na sessão ordinária desta segunda-feira, a Câmara de Apucarana votou e aprovou 57 matérias. Deste total, 46 são projetos de decreto legislativo de responsabilidade da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que referendam termos de cooperação celebrados entre a Prefeitura e produtores rurais dentro do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, ou seja, no projeto Terra Forte.
Entre os projetos de lei aprovados, destaque para o do vereador Gentil Pereira (PV), que cria o “Cartão Prioritário” para portadores de doenças cardíacas, hipertireoidismo, insuficiência renal, portadores de câncer e outras doenças crônicas.
O projeto prevê que essas pessoas tenham um cartão para atendimento prioritário em unidades básicas de saúde, agências bancárias, supermercados, shoppings e outros estabelecimentos, além de terem direito a vagas em estacionamentos rotativos.
Um requerimento do vereador Lucas Leugi (Rede) cobra da Sanepar o cumprimento da lei nº 50/2019 que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar no sistema de abastecimento de água do município. E um outro requerimento, de autoria do vereador José Airton Deco de Araújo (PR) pede informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a implantação do programa Escola Segura em Apucarana.