A queda na arrecadação tributária decorrente da retração da atividade econômica brasileira provocada pela pandemia da Covid-19 resultou numa redução significativa no repasse de recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de verbas estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras paranaenses neste ano.
É o que revela levantamento realizado pela Coordenadoria de Sistemas e Informações da Fiscalização (Cosif) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Enquanto no primeiro trimestre de 2020 houve aumento de 12,42% no ICMS repassado aos municípios (na comparação com o mesmo período de 2019), em abril e maio foram registradas quedas de 31,43% e 38,71%, respectivamente. Já em relação ao FPM, houve queda acumulada de 4,3% nos primeiros cinco meses de 2020.