O presidente Michel Temer (PMDB) fez um pronunciamento, ontem à tarde, no qual contestou a denúncia apresentada segunda-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, “reinventaram o Código Penal” e inventaram uma nova categoria, a denúncia por ilação. No pronunciamento, Temer disse que está sofrendo um ataque “injurioso, indigno e infamante” à sua dignidade pessoal.
“Fui denunciado por corrupção passiva, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”.
Esta foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite de segunda-feira. Ele fez o pronunciamento no Salão Leste do Palácio do Planalto. O presidente chegou ao local acompanhado de diversos ministros e parlamentares da base aliada, que se postaram de pé ao lado do presidente em sinal de apoio.
Anteontem, Janot denunciou Temer ao STF pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Esta é a primeira vez que um presidente no exercício do mandato é denunciado ao STF por corrupção.
Na denúncia, Janot afirmou que as provas de que Temer recebeu dinheiro de propina são “abundantes”. Antes da denúncia, em um relatório elaborado após as investigações, a Polícia Federal afirmou que as provas colhidas no inquérito indicam “com vigor” que Temer praticou corrupção.
O presidente classificou a denúncia de ficção. “Criaram uma trama de novela. Digo sem medo de errar que a denúncia é uma ficção. [...] Tentaram imputar a mim um ato criminoso e não conseguiram porque não existe, jurídica ou politicamente”, declarou.
“Não me impressiono muitas vezes com o fundamento ou até com a falta de fundamento jurídico. Sei quando uma matéria é substanciosa, quando tem fundamento jurídico e quando não tem. Então, sob o foco jurídico, minha preocupação é mínima”, afirmou o presidente. Segundo ele, acrescentou-se ao direito penal “uma nova categoria: a denúncia por ilação”.
No discurso, o presidente afirmou que não lhe falta coragem para “seguir na reconstrução do país” e disse que tem “orgulho” de ser presidente. “Tenho orgulho de ser presidente. Não sei como Deus me colocou aqui. Portanto, tenho honra de ser presidente, mas pelos avanços do meu governo e não permitirei que me acusem de crimes. [...] Não me falta coragem para seguir na reconstrução do país, e convenhamos, na defesa da minha dignidade pessoal”, concluiu.
Sobre a gravação da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu, Temer afirmou que a gravação é uma prova ilícita e não pode ser aceita pela Justiça.
A denúncia de Janot foi enviada ao ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente, e só poderá ser analisada pelo Supremo após a aceitação de 342 deputados federais, o equivalente a dois terços da Câmara.