Depois de retirado de pauta na semana passada por parte das entidades responsáveis, o projeto de lei de iniciativa popular que proíbe a soltura de fogos de artifício com poluição sonora em Arapongas foi encampado agora pela própria Câmara Municipal. Um projeto de lei com o mesmo teor foi apresentado no Legislativo com as assinaturas de todos os quinze vereadores, após eles se reunirem e chegarem a um consenso. O projeto foi lido na sessão ordinária desta segunda-feira e deverá ser colocado em votação na próxima sessão ordinária do dia 2 de dezembro.
O projeto de lei de iniciativa popular, com cerca de 5.050 assinaturas, havia sido apresentado pelas entidades Organização Protetora dos Animais de Arapongas (OPAA) e Associação de Mães e Amigos dos Autistas e Asperger de Arapongas (AMAAAR). A retirada foi feita para que a proposta tramitasse mais rapidamente nas comissões e no plenário, já que as 5.050 assinaturas teriam que passar por uma análise grafotécnica, o que demandaria muito tempo.
A substituição do projeto de iniciativa popular foi sugerida pelo vereador Fernando Henrique Oliveira (PSDB) e também pelo presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Paulo César de Araújo (MDB), o Pastor do Mercado. Ocorre que Fernando Henrique e Miguel Messias (PSL) apresentaram projetos em separado, o primeiro representando o grupo da oposição e o segundo da situação. No decorrer da semana, os vereadores chegaram a um consenso pela apresentação de uma proposta única assinada por todos os quinze integrantes do Legislativo, junto com o abaixo-assinado com as mais de 5 mil assinaturas.
“Este projeto de lei com a assinatura de todos os vereadores demonstra a força de vocês em primeiro lugar”, disse Fernando Henrique, dirigindo-se aos representantes das Ongs presentes na sessão. “Em segundo lugar, o importante é que prevaleceu o bom senso nesta casa de leis”, acrescentou, enaltecendo o fato de apresentação de um projeto único. “Vocês já são vitoriosos nesta luta, porque o projeto com certeza será aprovado na próxima sessão”, disse.
O vereador Miguel Messias parabenizou as Ongs pelo que considera “luta incansável” em defesa dos animais e das pessoas com necessidades especiais. Da mesma forma enalteceu o trabalho de todas as pessoas voluntárias que, no dia dia, também estão engajadas na luta em defesa dos animais.
Segundo ele, Arapongas não é diferente de outras cidades do Paraná e de outros estados que se preocupam com o meio ambiente e já adotaram esta medida, citando Rio de Janeiro, Florianópolis e diversas cidades do Estado de São Paulo, “Que este projeto seja aprovado e colocado em prática. Haverá sim queima de fogos de artifício em Arapongas, mas de forma colorida, não de explosivos mais”, declarou Miguel Messias.
A presidente da entidade OPAA, Meyri Farias, está confiante que o projeto será aprovado, já que foi assinado pelos quinze vereadores. “A luta maior foi conseguir colocar esta proposta na Câmara, agora é esperar pela sua aprovação e a lei sancionada pelo prefeito”, disse. Ela espera que esta lei passe a valer ainda para as festas deste final de ano.