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TJ formaliza doação do antigo fórum à Prefeitura

Da Redação

| Edição de 27 de março de 2024 | Atualizado em 27 de março de 2024
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Ocupado desde 2015 pela Prefeitura, o prédio do antigo fórum da Comarca de Ivaiporã passou oficialmente para o patrimônio do município. O imóvel, localizado na área central, abriga a sede da administração municipal.

O ofício solicitando a doação do imóvel localizado na Rua Rio Grande do Norte  ao município foi enviado oficialmente ao Tribunal de Justiça do Paraná, em 2023, pelo prefeito Carlos Gil. 

Em 2014, o espaço passou por um extenso processo de reforma, realizado após a inauguração do Fórum da Comarca, construído em um terreno doado pela Prefeitura, na Avenida Ladislao Gil Fernandez, em maio de 2007. Desde 2015, a Prefeitura utilizava as instalações antigas do Fórum da Comarca sob um acordo de cessão de uso por um período de 5 anos, o qual foi renovado em 2019.

O prefeito Carlos Gil obteve a aprovação definitiva do Tribunal de Justiça para a doação do antigo prédio do Fórum da Comarca de Ivaiporã, tornando-o parte permanente do patrimônio da Prefeitura. O processo, finalizado em 26 de março de 2024, foi formalizado com a transferência da propriedade por meio de escrituração, encerrando os trâmites e oficializando a transferência do prédio do antigo Fórum da Comarca para o município de Ivaiporã.

“Esta conquista representa uma medida de eficiência na utilização dos recursos, melhoria nas instalações dos serviços municipais e valorização do patrimônio público, além de resultar em economia significativa para os cofres municipais”, afirmou o prefeito Carlos Gil.