Os 399 municípios do Paraná receberão R$ 6,6 bilhões referentes à arrecadação do ICMS em 2018. A alíquota que cada município vai receber em participação no tributo, definida pela Secretaria de Estado da Fazenda em setembro, foi homologada no final do ano pelo Tribunal de Contas da União. Na região, os 28 municípios têm uma previsão de receita de R$ 236 milhões com o tributo.
Os cinco municípios com maior volume de recursos previstos para este ano são Curitiba (R$ 694.210.136), Araucária (R$ 458.389.786), São José dos Pinhais (R$ 305.004.449), Londrina (R$ 175.828.238) e Foz do Iguaçu (R$ 157.622.546). Os municípios com os 20 maiores índices concentram 45,40% do total do ICMS, enquanto os outros 379 ficam com 54,60% do total. Neste ano, a receita estimada representa uma redução de 1,36% em relação a 2017, que foi de R$ R$ 6,7 bilhões.
Regionalmente, o maior volume de recursos será liberado em Arapongas, que deve receber R$ 59,5 milhões com o tributo. Com 3,6 mil empresas contribuintes, o município se manteve na 15ª posição no estado em participação nos repasses de ICMS. O superintendente da Secretaria de Finanças de Arapongas, Rogério Trindade, destaca que a manutenção da posição de Arapongas no ranking é positiva, tendo em vista a crise econômica. “Isso mostra que cidade continua crescendo, pouco, é verdade, mas continua com bons índices e isso é muito positivo”, destaca. Segundo ele, a perspectiva de queda nos repasses desse tributo vai exigir esforços dos municípios para complementar a receita.
Apucarana, que está na 25ª posição no estado, tem uma expectativa de receber R$ 40,8 milhões. Juntos, os dois maiores municípios da região concentram 44,6% da participação no ICMS.
No Vale do Ivaí, também se destaca a participação de Manoel Ribas, cujos repasses previstos estão na ordem de R$ 11,2 milhões, Jandaia do Sul (10,8 milhões) e Ivaiporã (10,2 milhões).
QUOTA
A quota do índice de participação de cada município é calculada a partir da proporção média da circulação de mercadorias, área total, percentuais relativos às áreas de preservação ambiental, produção agropecuária, população rural e número de propriedades rurais.