Apesar de não ser uma atribuição direta do poder público, a maioria das prefeituras da região acaba tendo que manter equipes dedicadas à roçagem de lotes particulares. A medida é necessária porque muitos proprietários se negam a manter terrenos baldios em condições adequadas, o que pode se tornar um problema de saúde pública. As prefeituras de Apucarana e Arapongas, juntas, roçaram mais de 100 mil m² de terrenos particulares em 2017 e devem começar hoje os trabalhos em 2018. Já Ivaiporã intensifica a fiscalização.
Em 2017, a prefeitura de Apucarana se encarregou de roçar 73 lotes particulares, resultando em uma área total de 88,2 mil m². A taxa de roçagem, de R$ 1,40 o m², é cobrada dos proprietários dos terrenos através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte. Neste ano, a prefeitura lançou cerca de R$ 123,5 mil.
O diretor de Serviços Públicos de Apucarana, Paulo Reis, afirma que a equipe de roçagem da prefeitura, que era composta no ano passado por sete funcionários terceirizados será aumentada neste ano para suprir a demanda crescente. “Teremos, a partir de amanhã [hoje], 16 roçadores na Prefeitura, sendo que 10 serão dedicados exclusivamente ao trabalho em terrenos particulares. O trabalho vai ser iniciado pelo Residencial Interlagos”, destaca.
Segundo ele, as chuvas e o tempo quente favorecem o crescimento das plantas, o que agrava o problema. “Muita gente cuida direitinho dos terrenos, mas algumas pessoas ainda insistem em manter o local com mato alto, o que se torna um sério problema para os moradores vizinhos. É importante destacar que foi dado um prazo de 15 dias para que os terrenos sejam limpos por conta própria, publicado em Diário Oficial. Nosso trabalho é respaldado pelo Código de Posturas do município e tiramos fotos do terreno antes e depois da roçagem, para provar a necessidade do serviço e a realização do mesmo”, afirma.
ARAPONGAS
Em Arapongas, o serviço é feito por uma empresa terceirizada, que conta com 70 funcionários. Eles são deslocados conforme a necessidade do momento. O custo cobrado pelo município é fixo, de 1,5 UFA (Unidade Fiscal de Arapongas), para terrenos com até 200 m². A cotação da UFA está em aproximadamente R$ 230, o que resulta em uma cobrança de R$ 345 pelo serviço. Em terrenos maiores, a taxa é variável. Há ainda uma multa de 10 UFAs, ou cerca de R$ 2,3 mil.
“É muito melhor para o proprietário realizar a manutenção correta do terreno do que deixar para a Prefeitura fazer o trabalho. Terrenos mal cuidados podem virar depósitos de lixo, auxiliando na proliferação de animais como insetos e roedores. É uma questão não apenas de paisagismo, mas também de saúde pública”, explica o secretário de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Luiz Gonzaga Pereira.
Segundo ele, foram roçados 40 terrenos particulares em 2017, totalizando cerca de 14 mil m². “Temos cerca de 14 mil terrenos baldios na cidade. Claro que a maioria deles é bem cuidada, mas precisamos verificar cada um para realizarmos o serviço de roçagem. A chuva que caiu no início deste ano nos atrasou um pouco, mas iremos iniciar o serviço amanhã [hoje]”, ressaltou.
Multa para proprietários pode ultrapassar R$ 1,5 mil
A Prefeitura de Ivaiporã, através do Departamento de Meio Ambiente, está intensificando a fiscalização em terrenos baldios. Os lotes que se encontram sujos, contendo matagal e, em muitos casos, servindo como depósito de lixo, estão sendo notificados. A multa, que pode chegar a mais de R$ 1,5 mil, é dobrada em caso de reincidência.
De acordo com Valdinei Szlapak secretário interino de Meio Ambiente, o matagal em terrenos baldios favorece a proliferação do mosquito da dengue, além de facilitar a ação de bandidos. “A gente vê aí muito mato. É acúmulo de sujeira, de sacos plásticos, de potes. Isso vai acumulando água. Cada vez que chove a gente se preocupa. Não podemos deixar a população correr este risco”, relata.
De janeiro a dezembro do ano passado foram notificados 680 proprietários de terrenos. “Após a notificação, os proprietários têm prazo de sete dias para resolver o problema”, diz Szlapak. Caso não seja feito no prazo estipulado, o Código de Posturas do Município prevê a limpeza do terreno pela Prefeitura, que acarreta para o proprietário do imóvel uma multa e o custo do serviço que, somados, podem ultrapassar R$ 1,5 mil.
“No ano passado, apesar do número grande de notificações, não foi necessária a aplicação de nenhuma multa. Após as notificações, todos cumpriram com a obrigação”, esclarece Szlapak.