Um projeto que está em tramitação na Câmara de Vereadores de Apucarana quer acabar com o problema de mato alto em terrenos baldios. A proposta, denominada de Programa Cidade Verde, determina o plantio de grama em lotes sem edificações, com o intuito de inibir o crescimento da vegetação. O projeto de lei nº 31/2017, de autoria do vereador Luciano Molina (REDE) segue para votação final na próxima semana. A proposta obteve a unanimidade dos votos nas duas primeiras votações.
Caso seja aprovada, a medida vai impactar em 25% do total dos imóveis urbanos dos município, o que representa 10.492 lotes baldios, segundo levantamento da prefeitura.
O projeto, que já tem modelos semelhantes adotados em várias cidades do Brasil como Foz do Iguaçu, Sinop (MT) e Presidente Prudente (SP), determina o plantio de grama nos lotes urbanos não construídos. Segundo a proposta, o plantio e a manutenção da vegetação serão obrigatórios nos lotes urbanos não construídos, sejam públicos ou particulares, sendo exigido em cada lote a seguinte proporção: 20% no primeiro ano após a aprovação; 60% no segundo ano; e 100% a partir do terceiro ano.
Ainda conforme o projeto, o plantio poderá ser feito através de mudas ou semeadura. No caso da grama já plantada, no comércio local, o preço médio do metro quadrado sai entre R$ 7 e R$ 8 da espécie esmeralda, que é a mais comum na região e uma das uma das mais usadas nos projetos de paisagismo em geral.
A proposta não precisará ser aderida por proprietários que mantém em seus terrenos hortas ou plantio de culturas em pequena escala, assim como árvores nativas ou frutíferas em toda a sua extensão. Aqueles que tiverem alvará de construção também ficam de fora do Programa Cidade Verde. “O objetivo do projeto é reduzir o problema gerado pelos terrenos baldios. Com o plantio de grama, a manutenção será menor e a cidade ficará mais limpa e bonita”, acredita Molina.
Sobre a votação, ele acredita que irá se repetir a votação anterior. “O projeto foi muito bem recebido, porque a reclamação quanto a terrenos baldios é comum em todas as regiões da cidade”, diz.
Após aprovado, o proprietário que descumprir a lei irá pagar 30 UFM, unidade fiscal do município. Cada UFM equivale a R$ 71,50.
Moradores dão exemplo de cuidado na Vila Nova
Na Rua Ari Barroso, na Vila Nova, é possível e encontrar várias destinações para os terrenos baldios em poucos metros, inclusive com mato alto para não fugir à regra. Há proprietários, por exemplo, que apostam no plantio de mandioca e feijão, mantendo desta forma o terreno limpo.
Já a moradora Bárbara Barrionuevo Bertasso, de 76 anos, cultiva grama há anos para manter o seu lote limpo. “Ajuda bastante a segurar o mato e também não faz barro nem poeira. Com a grama ficou mais fácil de cuidar, mas ainda assim precisa de atenção. Direto eu recolho o lixo jogado, para não acumular sujeira”, diz.
Bárbara acredita que o projeto vai ajudar na limpeza dos terrenos, além de colaborar com a segurança e evitar a proliferação de animais peçonhentos. Opinião semelhante tem a aposentada Maria Rosa, de 70 anos. “Tem que cuidar da cidade, para ficar bonita”, resume.