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Congresso vazio

Da Redação

| Edição de 02 de março de 2017 | Atualizado em 01 de março de 2017

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A tradição de Carnaval foi mantida neste ano no Congresso Nacional, com a Câmara e o Senado praticamente vazios ontem, Quarta-Feira de Cinzas. O mesmo cenário é esperado para hoje e amanhã. Nos corredores, apenas funcionários que trabalham nas portarias principais dos prédios eram vistos. A maioria dos parlamentares deixou Brasília ainda no final da semana passada. Os políticos devem voltar apenas segunda-feira (6) e terça-feira (7) . Em semanas “normais”, boa parte dos 513 deputados federais e 81 senadores marca presença nas duas Casas em dois dias – terças e quartas-feiras -, quando geralmente são realizadas as sessões plenárias deliberativas, ou seja, quando há votações de proposições.

Homenagem I O ex-vereador de Apucarana, Satio Kayukawa, foi homenageado no começo deste mês pelo Consulado do Japão em Curitiba com o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias por sua atuação na cidade. Satio foi vereador em sete legislaturas, sendo duas vezes presidente da Câmara, além de presidir a Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea) e o Rotary Club. 

Homenagem II Cinco paranaenses foram homenageados com o título neste ano. Satio foi o único do Norte do Estado. Os nomes são indicados pelo consulado e precisam ser aprovados pelo Ministério das Relações Exteriores do Japão. “É motivo de muito orgulho ser homenageado pelo governo do Japão”, assinala Satio, que é filho de pioneiros – seu pai chegou a Apucarana em 1936.

Carnaval O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre (PSC), se mostrou animado com o carnaval de rua na cidade. Onofre fez várias postagens nas redes sociais destacando o caráter familiar da festa, que reuniu milhares de araponguenses durante o feriado prolongado, e contou com uma matiné na terça-feira à tarde. 

Sessão I A Câmara de Apucarana realiza hoje, a partir das 20 horas, mais uma sessão ordinária. Ao todo serão discutidos e votados, em redação final, 15 projetos de decreto legislativo de autoria do Executivo Municipal e 2 projetos de lei de autoria do vereador José Airton Deco de Araújo (PR). Em segunda discussão e votação entram na pauta 2 projetos de lei de autoria do vereador Lucas Leugi (Rede) e da vereadora Márcia de Sousa (PSD).

Sessão II O projeto da vereadora Márcia de Sousa declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais da Construção Civil de Apucarana e Região. Durante a sessão deverá fazer uso da tribuna, para prestar esclarecimentos aos demais vereadores, a presidente da Associação Maria Aparecida Rodrigues e diretoria. A solicitação foi feita por vereadores na sessão ordinária do dia 20 de fevereiro, quando o projeto entrou em discussão e votação.

Meio ambiente O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), de Ivaiporã, está orientando os prefeitos da região sobre a descentralização ambiental prevista na Lei Complementar Federal nº 140/2011, regulamentada pela Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA) nº 088/2013. Com as novas regras, as prefeituras serão responsáveis pelo licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental de algumas atividades com impacto local.

Cruzmaltina Segundo o IAP, entre as vantagens trazidas pela descentralização está a desburocratização dos processos. Em Cruzmaltina, a prefeita Luciana Bueno (PSDB) já realizou uma reunião com técnicos do instituto de Ivaiporã no sentido de treinar servidores municipais. A ideia é que Cruzmaltina possa ser pioneira na descentralização entre os municípios do Vale. 

Aplicativo I Um aplicativo para coleta de assinaturas digitais que permita a checagem de todos os dados cadastrais e a tramitação de projetos de iniciativa popular no Congresso está sendo elaborada pelo Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS). A expectativa é que o aplicativo, batizado de “Mudamos”, seja lançado em 20 de março. O programa evitará imbróglios como o que está ocorrendo com a tramitação das 10 medidas contra a corrupção no Congresso. 

Aplicativo II O projeto de iniciativa popular das “10 medidas” reuniu cerca de 2 milhões de assinaturas, mas, por problemas de checagem, alguns parlamentares assumiram a autoria, para facilitar a tramitação. O texto aprovado na Câmara, porém, difere bastante do original. Com base nisso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que a tramitação reiniciasse. 

O ritmo é lento nas prefeituras e câmaras da região após o recesso de Carnaval            Assim como acontece em Brasília, a tendência é de que os debates voltem ao normal na próxima semana              As nomeações dos novos diretores da Usina de Itaipu estão emperradas            O motivo seria um veto feito pelo Conselho de Administração da  Eletrobras