O Plenário do Senado deve votar na terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A medida favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a elevada burocracia. A expectativa é de que a medida simplificará o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes, que são os casos da maioria das cidades do Vale do Ivaí.
Forasteiros Com a aproximação da eleição de 2018, muitos pré-candidatos de fora a deputado começam a querer “fixar residência” em Apucarana com o objetivo de conquistar votos na cidade. O eleitor apucaranense, que já percebeu isso em outras eleições, está atento e não deve cair nessa artimanha na disputa do próximo ano.
Sessão da tarde A partir desta segunda-feira, as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Apucarana passam a ser realizadas às 16 horas e não mais às 20 horas como vinha ocorrendo. A mudança de horário ocorre em virtude das obras de reforma interna do prédio, que já está sem sanitários e cozinha.
Incômodo Segundo o presidente da Câmara de Apucarana, vereador Mauro Bertoli (DEM), com as obras de reforma não há condições de o Legislativo receber público para sessões à noite. Hoje, funcionários e vereadores têm que utilizar os banheiros da Prefeitura, o que só pode ser feito durante o dia.
Medida extra Segundo o chefe da Assessoria Jurídica da Câmara de Apucarana, Petrônio Cardoso, não houve necessidade de se alterar o Regimento Interno, por se tratar de uma situação momentânea. Por isso foi proposta apenas a apresentação de requerimento assinado por todos os vereadores.
FPM na conta Apesar de as prefeituras terem ficado fechadas na sexta-feira por conta do feriadão, suas contas bancárias engordaram com o primeiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em termos nominais (sem a inflação) o repasse foi 14,80% maior que igual período de 2016. Com a inflação o crescimento cai para 12,14%.
Moção de Aplausos I Os vereadores João Bosio, Lauro Júnior, Vítor Fabrício e André Pires, de Jandaia do Sul, apresentaram na Câmara Moção de Aplausos ao vendedor de cachorro quente Pedro Miguel Camargo, mais conhecido por Pedrão do Cachorro Quente. Ele tem ponto na área central da cidade.
Moção de Aplausos II A concessão de Moção de Aplausos ao Pedrão do Cachorro Quente, em Jandaia do Sul, tem uma justificativa nobre. É que ele, no seu trabalho diário, tem doado lanches para crianças pobres e entidades, como Apae. Segundo vereadores, esta é uma atitude que merece louvor e reconhecimento.
Ex-deputado preso Considerado foragido pela Justiça desde março de 2016, o ex-deputado estadual de Rondônia Marcos Donadon (PTB) foi preso pela Polícia Federal no início da noite de sexta. Ele foi capturado em um lugar inusitado: a sua própria residência em Porto Velho. Ele é acusado de desvio de recursos na Assembleia Legislativa de Rondônia.
Despesas I Os gastos públicos foram reduzidos no governo de Michel Temer, mas as despesas com pessoal tiveram alta. De acordo com dados do Tesouro Nacional, de maio de 2016, quando assumiu a presidência interinamente, até abril de 2017, as despesas totais do governo federal atingiram R$ 1,27 trilhão – uma queda de 1,5% na comparação com a média do mesmo período dos dois anos anteriores.
Despesas II Já os gastos com pessoal foram de
R$ 271 bilhões na gestão Temer – uma alta de 1,52% na mesma comparação. O crescimento dos gastos com pessoal aconteceu na esteira do reajuste concedido pelo governo Temer a funcionários públicos. No final de 2016, o presidente sancionou a lei que aumentou em até 41,47% os salários do Judiciário e elevou em 12% os de técnicos do Ministério Público da União.
Vapt Vupt
O prefeito de Jardim Alegre, José Roberto Furlan (PPS), considerou um sucesso o desfile de 7 de setembro.
José Roberto Furlan lembra que há vários anos não se realizava um evento cívico da Pátria em Jardim Alegre.
Em Lidianópolis, o desfile de 7 de setembro ocorreu no Distrito de Porto Ubá, em vez de na cidade.
Segundo o prefeito Adauto Mandu (PHS), foi uma forma de homenagear o bairro mais antigo do município.