Aproveitando a Semana da Mulher, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu maior participação das mulheres na política. Segundo o órgão, é necessário estabelecer uma disputa mais equilibrada nas eleições, para fortalecimento cada vez mais do processo democrático. Dados estatísticos mostram uma desproporção entre o número de mulheres eleitoras e aquelas que se propõem a concorrer a um cargo eletivo: enquanto elas representam 52% do eleitorado em todo o País, quando se trata de candidaturas, elas representaram somente 31,98%, conforme ocorreu no último pleito de 2016. Desde 2014, o TSE vem desenvolvendo uma campanha através do rádio e da televisão destacando a importância da participação das mulheres na política.
Dia de sessão A Câmara de Vereadores de Apucarana realiza nesta segunda-feira, às 16 horas, a sessão ordinária da semana. Da pauta constam vários projetos de lei de autoria dos próprios vereadores, além de vários requerimentos. O presidente da Casa, Mauro Bertoli (DEM), aguarda a participação popular.
Reforma Na sessão de amanhã, a Mesa Executiva da Câmara de Apucarana deverá colocar para votação em plenário projeto de resolução autorizando o processo de licitação da segunda fase de reforma do prédio do Legislativo, bem como estabelecendo o montante máximo de recursos que deverá ser investido na obra.
Coletivo urbano I O vereador Luciano Augusto Molina Ferreira (Rede) quer que, antes da publicação, os vereadores tenham acesso ao texto do edital de licitação do transporte coletivo urbano de Apucarana. Para ele, trata-se do edital mais esperado do ano e os vereadores precisam verificar se os termos estão conforme debatido.
Sem desconfiança O vereador Luciano Molina frisa que não tem desconfiança alguma do texto do edital de licitação do transporte coletivo urbano, salientando que a equipe técnica e jurídica que trabalhou na sua elaboração é competente e dedicou meses neste trabalho. “Mas é bom a gente dar uma verificada no texto antes”, diz.
Troca partidária A partir desta semana deve se intensificar a movimentação de deputados federais e estaduais do Paraná visando a troca de partidos. A janela aberta pela Justiça Eleitoral para esta possibilidade teve início no último dia 5 e prossegue até o dia 7 de abril. Neste período, parlamentares não correm risco de perda do mandato.
Regras A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver fusão ou incorporação do partido, criação de um novo, desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas em 2015 o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação sem justificativa alguma.
Títulos eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua com a campanha pedindo aos eleitores que não votaram nas últimas três eleições e não justificaram que regularizem sua situação no Cartório Eleitoral, uma vez que tiveram seus títulos cancelados. O mesmo serve para quem não fez a biometria onde houve este processo.
Prazo Segundo o TSE, o prazo para regularização de títulos eleitorais, bem como para emissão de novos e transferência de domicílio vai até 9 de maio. Só em Apucarana existem mais de 15 mil títulos eleitorais cancelados. Se pelo menos 70% desses cidadãos regularizarem sua situação, Apucarana pode atingir 100 mil eleitores.
Presos provisórios O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) assinou nesta semana, com o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e o Estado, termo de cooperação técnica que garante o exercício do voto nas eleições deste ano dos presos provisórios e de adolescentes em unidades de internação
Sob controle O prefeito de Kaloré, Washington Luiz da Silva (PSDB), garante que, por enquanto, a folha salarial do funcionalismo está sob controle, ou seja, dentro do índice de gastos permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele assinala que tem evitado o máximo possível a contratação de servidores comissionados.
Vapt Vupt
O empresário Joesley Batista, um dos donos grupo J&F, deixou na noite desta sexta-feira a carceragem da Polícia Federal em São Paulo.
A saída de Josley ocorreu horas após o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, pedir sua soltura.
Além de Joesley, também foi solto o ex-executivo do grupo J&F, Ricardo Saud, e ambos terão que usar tornozeleira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não vai julgar ações que questionam prisão de réus condenados em segunda instância.