A Prefeitura de Apucarana divulgou que conseguiu uma economia de R$ 97 milhões nas licitações realizadas desde 2013. De lá para cá, foram 2.075 certames. Esses recursos, segundo a administração, levam em conta a diferença entre os valores orçados durante a fase de pesquisa de mercado e aqueles que foram obtidos nos certames, graças à concorrência entre os participantes.
Esses números divulgados pela Prefeitura de Apucarana precisam ser destacados. É preciso total zelo no gasto dos recursos públicos, desde a compra de uma simples caneta até a construção de uma escola ou um posto de saúde. Afinal, são recursos do cidadão que precisam ser aplicados com total transparência e responsabilidade.
Infelizmente, é na realização das licitações que ocorrem muitas fraudes e desvios de recursos. Nos últimos anos, estamos assistindo, principalmente na Operação Lava Jato, relatos de atos de corrupção no favorecimento de empresas. É algo inaceitável, que sangra o país.
A Prefeitura de Apucarana assinala que o valor total publicado nos editais de licitação neste período, levando em consideração a média dos orçamentos recebidos na pesquisa de mercado, foi R$ 747 milhões. Entretanto, com o trabalho de divulgação dos editais visando a atração do maior número possível de participantes, esse valor caiu para R$ 650 milhões, ou seja, uma economia de 13% para os cofres públicos.
O levantamento abrange desde obras à aquisição de bens e serviços, como construção de prédios públicos, pavimentação, medicamentos, material escolar, produtos de limpeza, material de expediente, mobiliário, equipamentos e computadores.
É importante tornar essas informações públicas. Uma prefeitura do porte de Apucarana movimenta uma grande soma de recursos. A transparência é o primeiro passo para a garantia da lisura desses processos. É um trabalho, por outro lado, que não deixa de ser complexo e que exige muito planejamento.
É claro que nem sempre tudo dá certo. Algumas empresas que disputam as licitações não tem a estrutura adequada para algumas obras. O principal exemplo em Apucarana é o Quarteirão da Cultura, que foi abandonado pela empresa vencedora da licitação, e anos depois está abandonado. Recentemente, Apucarana teve problemas também com o Centro de Iniciação Esportiva (Cie), que também teve sua construção paralisada por conta de problemas com a empreiteira.
Portanto, o departamento de licitações é um setor estratégico nas administrações públicas. Além de garantir o menor gasto possível e a economia de recursos, é o setor que deve minimizar ao máximo os possíveis erros. Isso nem sempre é possível, mas é uma busca que precisa ser incessante. Em Apucarana, pelo que se vê, os resultados vem sendo muito positivos nos últimos anos. Quase R$ 100 milhões em economia é um valor considerável, que será revertido em novos investimentos para a população.