O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba ontem à tarde após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
Lula – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz federal Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
Ao deixar a sede da PF, o petista falou em “safadeza” e “canalhice” do que chamou de “lado podre” de Ministério Público Federal, Polícia Federal, Justiça e Receita Federal. Setores que, segundo ele, trabalharam para criminalizar a esquerda, o PT e o próprio Lula.
“Vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir à safadeza e à canalhice que um lado podre do estado brasileiro fez comigo e com a sociedade brasileira”, disse o ex-presidente à militância.
“O lado podre da justiça, o lado podre do Ministério Público, o lado podre da Polícia Federal e o lado podre da Receita Federal trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, criminalizar o PT, criminalizar o Lula.”
O ex-presidente também atacou o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
“Eu saio daqui sem ódio. Aos 74 anos meu coração só tem espaço para amor porque é o amor que vai vencer neste país”, disse, diante de aplausos dos militantes presentes.
“As portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer este país”, disse o petista, que criticou a situação do desemprego no país e se referiu a Bolsonaro como “mentiroso” em redes sociais.
Após investigação e denúncia da Lava Jato de Curitiba, o petista foi condenado por Moro sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.
“Vocês não têm dimensão do significado de eu estar aqui junto com vocês. Em minha vida inteira estive conversando com o povo brasileiro, eu não pensei que no dia de hoje eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres que durante 580 dias gritaram “bom dia, Lula”, gritaram “boa tarde, Lula”, gritaram “boa noite, Lula”, não importa que estivesse chovendo, não importa que estivesse 40 graus, não importa que estivesse zero graus”, disse.
DECISÃO DO STF
A soltura do ex-presidente ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal ter decidido, por 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos). Isso alterou a jurisprudência que, desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.
A decisão do Supremo, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.
Deputado apucaranense vê momento histórico para o País
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Paraná, deputado estadual apucaranense Arilson Chiorato, acompanhou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua saída da prisão da sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele destacou a força, a coragem e a resistência de Lula que, conforme assinala, ficou preso 580 dias injustamente, um a vez que não se esgotaram todas as fases do processo da Lava Jato.
“Este é um momento histórico para o País”, disse Chiorato, assinalando que Lula é um grande líder que muito fez pelo País, especialmente pelo povo mais pobre, e também deu uma grande contribuição para o mundo.
“Lula Livre agora vai se tornar realidade e vamos organizar o País para disputar novamente as eleições de 2022. O PT vem firme e forte para ser protagonista do processo eleitoral”, afirmou Chiorato.
Lula saiu da sede da PF às 17h42 - pouco mais de uma hora depois da expedição do alvará de soltura assinado pelo juiz da 12ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Junior. Uma multidão de manifestantes saudou o ex-presidente empunhando bandeiras do PT gritando palavras de ordem. (EDISON COSTA)
Justiça do Paraná também manda soltar ex-ministro José Dirceu
A Justiça do Paraná determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu na noite desta sexta-feira. A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.
“No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado”, diz trecho da decisão.
A defesa do ex-ministro havia feito o pedido de soltura primeiro para a Justiça Federal, na manhã desta sexta.
Em um primeiro despacho, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, havia pedido que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestasse sobre a solicitação da defesa por causa de um pedido de prisão preventiva expedido em março de 2017 que não foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A defesa contestou a decisão do juiz Danilo Pereira Junior. Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio deste ano. (AGÊNCIAS)