O vereador José Airton Deco de Araújo (PR) apresentou ontem substitutivo ao projeto de lei de sua autoria que proíbe a implantação ou discussão da chamada “ideologia de gênero” em Apucarana. O novo projeto substitui o original, que foi radicalmente alterado e passou a ter uma redação mais enxuta e restritiva. O novo texto é mais enxuto e proíbe a “ideologia de gênero” apenas nas escolas municipais, ao contrário do anterior que proibia esta discussão em todos os espaços públicos.
O substitutivo foi lido na sessão ordinária de ontem à tarde e segue agora para análise das comissões podendo ser votado ou não na próxima semana. Vale lembrar que o projeto original já estava nas mãos da assessoria jurídica da Casa e agora deixa de existir.
Inicialmente o projeto proibia, em seu Art. 1º, “a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, contendo manifestação ou mensagem subliminar da ideologia de gênero nos locais públicos, privados de acesso ao público e entidades de ensino do município”. Com o substitutivo, a proibição abrange apenas entidades de Ensino Fundamental do Município de Apucarana, ou seja, escolas municipais que atendem a crianças de 0 a 5 anos.
Diz ainda o substitutivo no artigo 2º que “na elaboração dos currículos escolares fica garantida a inserção de materiais visando superar as diferenças e desigualdades, em busca do desenvolvimento harmônico, justo, e solidário, tendo a diversidade e a igualdade sem discriminação ou preconceitos, respeitando a todos de forma igualitária”.
Para Deco, com essas alterações o seu projeto fica 100% constitucional. “Não tem mais o que alterar. Se mudar mais alguma coisa no substitutivo, o projeto não tem razão de existir”, frisa. Segundo ele, independentemente de qualquer polêmica o projeto precisa ir a plenário para votação. “O vereador que não concordar que vote contra, quem concordar que vote a favor”, assinala.
Deco justifica que decidiu apresentar um novo projeto de lei após ouvir atentamente o clamor das famílias, assim como demais vereadores. E também em função dos muitos documentos protocolados na Câmara por parte de entidades, a maioria contestando o projeto. “Desta forma estamos disciplinando o ensino fundamental dentro das diretrizes aprovadas no Plano Municipal de Ensino”, assegura.
Manifestantes lotam dependências do Legislativo
Manifestantes pró e contra o projeto que trata da ideologia de gênero voltaram a ocupar a Câmara de Apucarana na sessão de ontem portando cartazes e alguns com a boca amordaçada.
Para Gustavo Ramos, integrante do Coletivo Kissomba, o substitutivo apresentado ontem não modifica nada. No seu entender, em nenhum lugar pode se proibir o debate sobre gênero e diversidade de gênero “porque isto negligencia a violência contra populações mais injustiçadas”. O mesmo afirma Alex Júlio Barbosa, dirigente do PSOL, para quem “o debate sobre gênero não está ligado à sexualidade, mas no respeito às diferenças”, disse. “A escola não pode ser subterfúgio da ignorância”, acrescenta.
Já Fernando Felipetto, integrante do grupo “Cristãos pelo Brasil”, afirma que não lhe agradou as alterações feitas pelo vereador Deco. “O projeto original tinha que ficar como estava, porque era mais amplo e atendia melhor às necessidades. O que temos visito por esse Brasil é a disseminação desta ideologia perversa dentro das escolas”, comenta. (E.C.)