POLÍTICA

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Batalhas judiciais esquentam as campanhas dos candidatos

Edison Costa

| Edição de 15 de setembro de 2016 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Ao mesmo tempo em que os candidatos a prefeito e a vereador tentam de alguma forma buscar os votos dos eleitores nas eleições deste ano, nos bastidores estão os assessores jurídicos dos concorrentes aos cargos eletivos monitorando tudo que esteja ocorrendo de irregular na campanha do rádio, da televisão e também nas ruas. Ao constatarem qualquer ato suspeito, os advogados já investigam e, dependendo da gravidade, já entram com ação junto à Justiça Eleitoral pedindo a impugnação deste ou daquele candidato ou direito de resposta. Batalhas judiciais estão sento realizadas entre coligações e esquentam as campanhas eleitorais.

Este tipo de monitoramento ou fiscalização está sendo feito principalmente nos programas eleitorais do rádio e da televisão, nas redes sociais e em propagandas de ruas, além de verificarem denúncias de eleitores sobre abuso de poder econômico.

Em Apucarana, a batalha judicial está restrita basicamente entre duas coligações partidárias. A “Apucarana segue em frente”, do candidato à reeleição, prefeito Beto Preto (PSD), e a “Apucarana merece Mais”, do concorrente da oposição Sérgio Bolonhezi (PSDB).

Segundo a assessoria jurídica da coligação “Apucarana segue em frente”, as ações contra adversários têm sido baseadas principalmente quanto ao registro de candidaturas a vereador, propagandas irregulares, conteúdos falsos nas redes sociais e “mentiras” nos programas eleitorais de rádio e televisão. A coordenação dos trabalhos de defesa e ataque da coligação está a cargo do advogado Terence César Penharbel.

De acordo com o advogado, além do indeferimento do registro de um candidato a vereador da oposição, foi dada entrada uma notícia crime na Polícia Federal contra o perfil de um Facebook que vem denegrindo a imagem do prefeito Beto Preto. No Facebook, o responsável fala em “caçador de promessas perdidas”, associando Beto Preto ao personagem Indiana Jones.

Também foi dada entrada na Justiça Eleitoral uma representação contra o candidato Sérgio Bolonhezi (PSDB) por divulgar supostamente informações inverídicas sobre o Parque Industrial da Juruba. Segundo o assessor jurídico, o adversário diz que este parque estava no plano de governo da campanha eleitoral passada, quando na verdade trata-se de uma ação desencadeada já durante esta administração.

Pelo lado da coligação de Sérgio Bolonhezi, as ações não são diferentes. Segundo o advogado Aluísio Henrique Ferreira, pelo menos quatro processos foram movidos contra os adversários. Um deles por propaganda irregular na televisão, em que a campanha associa o candidato a vice-prefeito, Júnior da Femac, à empresa da família através de efeitos especiais.

Também foi pedida a retirada de uma propaganda irregular com tamanho fora do limite permitido em jornal do candidato Beto Preto, retirada de cavalete na Rua Oswaldo Cruz de um candidato a vereador, além de direito de resposta no programa eleitoral.

Ferreira acrescenta ainda que há denúncias de promoção de festas e churrascos nesta campanha, porém ainda não há provas. “Estamos monitorando tudo que acontece nesta campanha eleitoral”, diz Aluísio Ferreira.

Em Arapongas, processos dominam o Facebook

Em Arapongas, a principal ação registrada até agora foi a impetrada pela coligação “Honestidade e Transparência”, do candidato a prefeito Padre Beffa (PHS), juntamente com o Ministério Público Eleitoral, que pediu o indeferimento do registro do candidato a prefeito José Bisca (PSDB), acatado pela Justiça Eleitoral. Ele já entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e aguarda julgamento.

A coligação de Beffa também entrou com pedido de busca e apreensão com direito de resposta de um jornal da cidade que, no dia 7 de setembro, distribuiu uma publicação que, de acordo com a coligação, teve como objetivo denegrir a imagem da administração municipal. Até ontem a Justiça Eleitoral não havia dado uma posição. A mesma coligação tem entrado com representações contra o que considera várias “publicações falsas” no Facebook visando prejudicar o candidato.

Também foi impetrada por um dos candidatos a vereador, Oduwaldo Calixto (PDT), ação de impugnação do registro do candidato a prefeito Padre Beffa, por omissão de patrimônio na lista de bens enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação não acatada pela Justiça Eleitoral.

Já as coligações dos candidatos José Bisca (PSDB) e Sérgio Onofre (PSC) até ontem não fizeram representação contra ninguém. “Mas se formos ofendidos com certeza vamos nos defender à altura”, afirmou Sérgio Onofre. (E.C.)