Desde início do ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem apresentado um crescimento significativo em relação a anos anteriores. Só neste mês de junho, computando a parcela repassada às prefeituras nesta sexta-feira (18), o aumento é de 74,85%. No acumulado de janeiro a junho, o aumento já chega a 23,65%.
E houve situação isolada em que o aumento foi histórico, como no primeiro repasse deste mês, ocorrido no último dia 10, que foi de 123,66% em relação a igual período do ano passado, aliás, o maior desde 2003.
O aumento significativo do FPM, em pleno período da pandemia, tem animado prefeitos de toda a região, que esperavam uma queda drástica em função da suposta estagnação da economia por causa das medidas restritivas de combate à Covid-19. A queda do FPM, inclusive, sempre foi uma das principais reclamações de prefeitos de todo o País ao longo dos mandatos, o que não vem acontecendo neste primeiro semestre de 2021.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido questionamentos de prefeitos e demais gestores municipais sobre o inusitado crescimento do fundo, que representa a principal fonte de receita dos municípios, especialmente dos pequenos do interior.
Diante deste fenômeno, a área de Estudos Técnicos da CNM analisou os dados e aponta como um dos motivos o crescimento da arrecadação nacional.
De acordo com os estudos da CNM, mesmo com as medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19, a economia brasileira apresenta sinal de recuperação melhor que o esperado pelo mercado nacional e internacional.
Com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as receitas federais cresceram em 4,30%, 18,49% e 45,22%, respectivamente, em fevereiro, março e abril, por exemplo. Isso significa uma arrecadação total de R$ 127,7 bilhões, R$ 137,9 bilhões e de R$ 156,822 bilhões. Destaca-se que o FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI). Outro motivo para a elevação do FPM estaria na maior compensação de débitos de IR e IPI, advindos de ações judiciais.
Apesar dos ótimos repasses, a entidade municipalista explica que o FPM, assim como as demais transferências constitucionais, não se mantêm uniformes ao longo do ano.