Depois de uma maratona de manobras do governo, que alterou significativamente a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para recheá-la de aliados, a comissão rejeitou ontem o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB). Dos 66 parlamentares da comissão, 40 votaram contra o parecer do relator (ou seja, a favor do governo), e 25 apoiaram o texto de Zveiter.
O resultado já era esperado, uma vez que o governo vinha operando para substituir deputados que ameaçavam votar contra o Planalto.
Depois de derrubar um primeiro parecer, a CCJ aprovou por 41 votos a 24 um relatório paralelo que recomenda a rejeição da denúncia contra Michel Temer por corrupção passiva.
Após a rejeição do parecer de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), foi designado novo relator, o tucano Paulo Abi-Ackel (MG). “Inexistindo na denúncia sequer a tentativa de demonstrar o nexo causal entre o presidente da República e o ilícito que menciona, torna-se impossível instaurar contra ele a ação penal”, declarou o Abi-Ackel.
Em dez páginas, Abi-Ackel apresentou um parecer contra a aprovação da denúncia. Ele questionou a validade da gravação da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, e atacou os benefícios concedidos a ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
A denúncia apresentada pela PGR contra Temer ainda vai passar pelo plenário da Câmara.
Líderes governistas se reuniriam ainda ontem à noite com o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para marcar a data dessa votação, que pode ocorrer na próxima segunda-feira ou em agosto, depois do recesso parlamentar.