O presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, Mauro Bertoli (DEM), negou ontem que a Mesa Executiva tenha retirado da pauta de votação o projeto de lei que trata da segunda fase da reforma do prédio do Legislativo, conforme especulado por setores da imprensa e nos bastidores políticos. O projeto estabelece remanejamento de recursos no orçamento de 2018 da Casa que prevê investimentos de até R$ 360 mil mediante licitação.
O projeto já foi retirado da pauta de votação em duas sessões por pedido de vista dos vereadores. A primeira pelo vereador Edson da Costa Freitas (PPS) e a segunda pelo vereador Luciano Molina (Rede), que é o primeiro secretário da Mesa Executiva.
De acordo com Bertoli, o projeto está fora da pauta apenas momentaneamente até que todos os vereadores façam análise e tirem suas dúvidas. Segundo ele, pode ser que esta situação permaneça por mais sessões. “De nossa parte não temos pressa, é louvável que os colegas vereadores tirem suas dúvidas”, afirma.
Ele frisa, porém, que todas as informações já estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara e os vereadores têm acesso diário também à contabilidade. A equipe técnica e jurídica da Casa também está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Bertoli deixa claro, no entanto, que a reforma do prédio da Câmara tem que ser concluída, independentemente deste projeto ser aprovado ou não em plenário. Ele explica que este projeto não trata de abertura de crédito suplementar, mas apenas de remanejamento de recursos de um setor para outro dentro do orçamento para garantir os investimentos necessários na segunda fase da reforma. Caso o projeto não seja aprovado, a Mesa Executiva vai se utilizar de recurso já disponível na dotação orçamentária conforme preveem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Neste caso, o valor dos investimentos pode chegar só até R$ 200 mil ou mais. Com este valor, segundo ele, não será possível fazer tudo que precisa ser feito.
OBRAS
A segunda fase da reforma da Câmara prevê pintura externa do prédio e de uma parte interna, conclusão do piso geral, do piso do plenário, colocação do forro de gesso do plenário e do hall de entrada, cabeamento da rede de energia elétrica, de telefones e de internet, instalação de para-raios e implantação de mais um mezanino na parte superior interna. Bertoli explica que todos esses procedimentos são necessários para deixar zerada a reforma do prédio e dar condições de trabalho para os servidores e gabinetes dos vereadores.
Na primeira fase, a licitação previa investimentos de até R$ 298 mil. Com a licitação caiu para R$ 237 mil, porém foi necessário um aditivo de mais R$ 105 mil.
Nesta fase foram feitos 60% do piso geral, uma parte do mezanino, reforma dos dois banheiros e construção de mais dois, sendo um para acessibilidade e outro para servidores na parte superior do prédio, troca de todas as calhas, reparos em 1.400 metros quadrados do telhado, troca das portas e janelas em brindex, troca do forro de gesso do prédio, pintura do gabinete da presidência e do hall de entrada.
De acordo com Bertoli, todos os materiais foram comprados observando-se o que há de melhor em qualidade e pelo melhor preço e é o que será feito também nesta segunda fase.
Comissão apresenta relatório da 1ª fase das obras
A Comissão de Licitação divulgou na tarde de ontem, no site oficial do legislativo apucaranense, o relatório final da 1ª fase das obras realizadas na Câmara de Apucarana. A reforma teve início no dia 4 de setembro de 2017 e atendia uma exigência do Ministério Público, que solicitava a acessibilidade nos banheiros, ao mesmo tempo que cumpre uma regra prevista na Constituição Federal que é obrigação do gestor público fazer a manutenção e conservação dos próprios públicos.
“Com a divulgação, nosso objetivo é apresentar a toda população o que foi feito durante a 1ª fase. Quem acessar o nosso site poderá conferir as fotos, valores e os relatórios elaborados pelo engenheiro Saulo Barros, que acompanhou e fiscalizou todo o trabalho realizado pela empresa Pires Construções e Empreendimentos Ltda., de Apucarana”, explicou o presidente Mauro Bertoli (DEM).
Saulo Barros destacou que, em visita à obra no dia 9 de março de 2018, juntamente com integrantes da comissão de licitação, constatou que todos os serviços licitados foram concluídos e executados em conformidade com memorial descritivo, conforme consta em cada relatório de medição. (E.C.)