Seguindo uma orientação da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), conforme tema já bastante discutido em reuniões da associação, prefeituras da região estão buscando parceria com a Sanepar para cobrança da taxa de coleta de lixo. O objetivo é, através do talão de água, garantir o recebimento do tributo junto à população atendida pelo serviço e, com o aumento da receita, cobrir o custo da coleta e melhorar o atendimento neste setor de saneamento básico.
No Vale do Ivaí, sete cidades já aderiram ao sistema nos últimos anos através do qual a taxa de lixo é cobrada no talão de água da Sanepar. São elas Apucarana, Ivaiporã, Jardim Alegre, Lunardelli, Marilândia do Sul, São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí. Neste início de ano estão entrando no esquema os municípios de Faxinal e Mauá da Serra. Segundo a Sanepar, em todo o Paraná já são 112 prefeituras que participam desta parceria.
De acordo com a Sanepar, o diferencial deste tipo de parceria com as prefeituras, em primeiro lugar, é a baixa inadimplência em relação à cobrança feita pelo carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em segundo lugar é que a utilização da base cadastral da Sanepar pode resultar na ampliação da base da receita própria do município.
ADESÃO
Nesta semana, quem anunciou a adesão a este sistema foi a Prefeitura de Faxinal. A cobrança da taxa de coleta de lixo pela Sanepar começa a ser colocada em prática a partir de abril.
O prefeito Ylson Álvaro Cantagallo (MDB), o Gallo, frisa que não se trata de mais um tributo que é cobrado da população. Ele lembra que a taxa de lixo sempre esteve embutida no carnê do IPTU, lançado anualmente. “A partir de agora, a taxa de lixo sai do carnê do IPTU e passa para o talão de água da Sanepar”, explica.
Gallo assegura que este sistema de cobrança favorece o próprio contribuinte. Segundo ele, em vez de pagar a taxa de lixo de uma só vez pelo carnê do IPTU, agora ele poderá pagar parceladamente em até 12 meses. Neste ano poderá ser em nove vezes, já que começa em abril.
Além disso, ninguém é obrigado a aceitar este tipo de cobrança pela Sanepar. Quem não concordar é só procurar o Departamento de Tributação da Prefeitura que este vai emitir um boleto separado de cobrança da taxa de coleta de lixo a ser pago à vista de forma integral ou em parcelas. Mas vale lembrar que a falta de pagamento desta taxa está sujeita à aplicação de multa, juros e inscrição em dívida ativa, pois se trata de tributo municipal. Famílias inscritas em programas sociais e que estejam cadastradas na Sanepar estão isentas da cobrança conforme a Lei nº 2.099/2018.
INADIMPLÊNCIA
O que ocorre, segundo Gallo, é que muitos contribuintes não recolhem em dia o IPTU e ficam inadimplentes com este imposto e também com a taxa de lixo embutida no carnê. Com isso, a Prefeitura deixa de receber a taxa de lixo, mas tem que executar o serviço da mesma forma, tanto para quem paga o IPTU em dia, como para os inadimplentes. “A Prefeitura tem um custo alto para prestar este serviço à população e precisa ter receita para isso. Todos os dias os caminhões coletores percorrem os domicílios para garantir uma cidade limpa. Uma cidade limpa significa ambiente agradável e melhor qualidade de vida para a população”, afirma o prefeito.
Ele observa que a administração atual, inclusive, tem investido na compra de caminhões coletores e na varrição de ruas para manter um ambiente sempre limpo, livre de sujeiras de toda ordem.
Faxinal gasta R$ 936 mil no ano
De acordo com a Prefeitura de Faxinal, o serviço de limpeza da cidade recolhe uma média de 9 toneladas de lixo por dia. A coleta é feita de segunda a sábado, o que resulta no recolhimento de 216 toneladas em média no mês.
Em Faxinal, são cerca de 6 mil domicílios atendidos pela coleta de lixo, incluindo imóveis residenciais, comerciais, industriais e prédios públicos. Em 2018, o custo da coleta ficou em R$ 936 mil, enquanto a arrecadação com a taxa de lixo ficou em torno de R$ 300 mil, bem abaixo do que a Prefeitura precisa para bancar o recolhimento.
O prefeito Gallo assinala que, em função desta diferença entre gastos e receita, o Município tem investido neste setor recursos que poderiam estar sendo destinados a outras áreas também importantes como saúde e educação. Daí a necessidade de a população colaborar no pagamento da taxa de lixo, que é investida no próprio setor, observa. (E.C.)