Um balanço divulgado nesta sexta-feira pela Superintendência de Recursos Humanos da Prefeitura de Apucarana revelou que a reestruturação administrativa realizada recentemente na Prefeitura de Apucarana e autarquias municipais, com aprovação da Câmara de Vereadores, resultará em uma economia anual de R$4,3 milhões aos cofres municipais no que tange aos gastos com pessoal. O enxugamento, aponta o prefeito em exercício Júnior da Femac (PDT), resultou em 80 exonerações de cargos comissionados, sendo 47 do quadro da prefeitura, 24 na Saúde e 9 exonerações na Educação. Esses funcionários recebiam salários entre R$1.586,97 e R$4.364,19. Mensalmente, a economia será na ordem de R$320 mil.
Conforme argumenta o prefeito em exercício Junior da Femac, tal conduta reflete a linha de ação da administração, no período de 2013 a 2018, sintonizada com as necessidades atuais e busca incessante por excelência nos serviços prestados, sempre conjugados com a redução dos custos da máquina pública. “As adequações realizadas atendem às necessidades da administração, sem comprometer a eficiência. A gestão do prefeito Beto Preto sempre prezou por contratar prioritariamente servidores concursados, sobretudo para funções técnicas”, assegura Júnior.
Ele lembra que desde 2013, quando a atual gestão assumiu, o Município vem apresentando índices de gastos com folha de salários bem abaixo do limite prudencial estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. “Este limite indicado pelo TCE, levando em consideração a Receita Corrente Líquida do Município, é de 54% do orçamento, mas a partir de 2013, na Prefeitura de Apucarana, sempre estivemos bem abaixo disto, e hoje estamos na casa dos 42%”, assinala o prefeito em exercício.
REDUÇÃO
Dos 575 cargos em comissão existentes em 2013, reduzimos para 250 em 2018. A reforma fixou uma nova estrutura mais enxuta de cargos comissionados criados, sendo 157 para a prefeitura, 49 para a Autarquia de Saúde, 37 para a Autarquia de Educação e 7 para o Idepplan”, informa Rosmeire Rivelini, superintendente de Recursos Humanos da Prefeitura de Apucarana. “É uma redução de mais de 50% no número de cargos comissionados, entre 2013 e 2018. A redução da máquina pública defendida pelo governador Ratinho Junior e pelo presidente Bolsonaro já vinha sendo praticada pela administração Beto Preto em Apucarana, em consonância com o anseio da população e com o entendimento do Ministério Público Estadual”, argumenta Junior da Femac.
Rosmeire lembra que, conforme estabelece a legislação, os cargos em comissão são ocupados por funcionários apenas em nível de chefia, direção e assessoramento. “As demais funções são destinadas a servidores contratados via concurso público, os chamados servidores efetivos”, esclarece Rosmeire Rivelini.
Administração realiza concursos
E ainda, com relação aos concursos, a superintendente dos Recursos Humanos, Rosmeire Rivelini, destaca que desde 2013 vários certames foram realizados pela administração do prefeito Beto Preto. “Somente a prefeitura realizou três concursos públicos, onde foram ofertadas vagas e já realizadas convocações para dezenas de funções”, lembra Rosmeire. A Autarquia Municipal de Educação realizou outros dois concursos e três PSS – Processo de Seleção Simplificado e, a Autarquia de Saúde, três certames, “O que comprova o compromisso da atual administração com o fortalecimento do funcionalismo municipal”, conclui a superintendente de RH.