Servidores candidatos devem desfalcar prefeituras em Apucarana e Arapongas

Maiores empregadores da região, as prefeituras de Apucarana e Arapongas terão que lidar com a perda de servidores para a política esse ano. Com as eleições marcadas para novembro, o período de desincompatibilização dos servidores públicos precisa acontecer até o dia 15 de agosto. Com menos de um mês para o final do prazo, as administrações começam a calcular o número de servidores concursados e comissionados que serão pré-candidatos.
Laércio de Morais, secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura de Apucarana, avalia que entre os cerca de 3 mil funcionários públicos municipais, em torno de 30 servidores comissionados e efetivos irão concorrer nas eleições municipais. “O número não é confirmado dependendo de uma série de fatores, principalmente da certeza de que o pré-candidato terá vaga assegurada para concorrer”, enfatiza Morais.
A Prefeitura de Apucarana utiliza o Artigo 96, do Estatuto do Servidor, que trata da Licença para a Atividade Política. “A partir do registro da candidatura e até o dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus à licença, como se em efetivo exercício estivesse, sem prejuízo de sua remuneração, na forma da legislação eleitoral, mediante comunicação por escrito do afastamento”, diz o documento. O estatuto diz ainda em Parágrafo Único, que o referido artigo não se aplica aos ocupantes de cargos em comissão.
Arapongas também tem aproximadamente 3 mil funcionários públicos e a prefeitura admite que, até o momento, está sem base da quantidade de servidores que podem ser licenciados devido às eleições desse ano. Segundo o Secretário Municipal de Administração, Valdecir Antonio Scarcelli, até antes da decisão pelo adiamento do pleito para novembro, tinha-se uma prévia de pretendentes em todas as áreas da administração.
“Muitos já tinham informado o afastamento e alguns já se afastaram. Outros estavam providenciando os documentos. Mas agora, cancelamos a lista previa que havíamos feito e decidimos esperar a primeira semana de agosto, com o novo prazo da Justiça Eleitoral para o procedimento”, explica Scarcelli.
No entanto, ele ressalta que, se mantiver a primeira relação, o município considera que não deve haver desfalques importantes nos serviços prestados ao público. “Depois do dia 5 de agosto, teremos esse panorama sobre como agir com relação aos afastados”, conclui.