Numa sessão bastante tumultuada, realizada anteontem à tarde, a Câmara de Vereadores de Arapongas rejeitou dois pedidos de abertura de comissão processante contra vereadores atuais e ex-vereadores. Por oito votos a sete, com um voto de minerva do presidente do Legislativo, Osvaldo Alves do Santos (PSC), o Osvaldinho, e sob protestos da oposição e das galerias, o plenário acatou precedente emitido pela mesa diretora da Câmara para não aceitação das denúncias.
O primeiro pedido de investigação foi apresentado pelo cidadão Antônio Alberto Muller. Ele denuncia um grupo de vereadores de ter protagonizado um esquema de desvio de verbas públicas mediante simulação de diárias fictícias na Legislatura passada, ou seja, em 2013. Os denunciados são a presidente da Câmara Municipal na época, Margarete Pimpão Giocondo (PSD), e os vereadores Adauto Fornacieri (PSC), Toninho da Saúde (PHS), Miguel Messias Gomes (PSL), Rubens Franzin Manoel (PP), o Rubão, o atual presidente da Câmara, Osvaldo Alves dos Santos (PSC), o Osvaldinho, e o ex-vereador e atual vice-prefeito Jair Milani (PP).
A representação protocolada no Legislativo é uma sequência da denúncia acatada recentemente pelo plenário contra a vereadora Angélica Ferreira (PSC), acusada de no ano de 2013 ter se apropriado indevidamente de diárias em nome de outros vereadores, com a anuência da então presidente Margarete Giocondo. De acordo com o cidadão Antônio Alberto Muller, os agora denunciados faziam parte do mesmo grupo político na época e teriam participação ou sido testemunhas dos desvios de recursos.
Outra denúncia foi apresentada pelo advogado João Alberto Graça que, através de uma representação aditiva, pede também a inclusão no processo de investigação do vereador Aroldo Pagan (PHS) pelos mesmos motivos da época. Para João Graça, é necessária a apuração de todos os envolvidos naquela legislatura, independente de posição partidária.
O presidente da Câmara, Osvaldinho, leu em plenário um precedente assinado pela mesa diretora pela não aceitação de ambos os pedidos de investigação, sob o argumento de que são denúncias que já foram objeto de apreciação na mesma sessão legislativa. Segundo ele, tais processos esbarram no artigo 122 do Regimento Interno da Casa. E submeteu o precedente para votação em plenário, conforme estabelece o artigo 223 do Regimento Interno.
Para vereadores do grupo de oposição, no entanto, como Osvaldinho é um dos envolvidos na denúncia, ele não poderia colocar o precedente para votação. Da mesma forma, todos os denunciados, inclusive Osvaldinho, teriam que dar seus lugares aos suplentes de vereadores para a votação. Houve muita discussão em plenário e gritos de populares. Osvaldinho suspendeu a sessão por meia hora e ameaçou evacuar o plenário caso os protestos continuassem prejudicando o andamento dos trabalhos.
Presidente garante transparência no Legislativo
No retorno da sessão, Osvaldinho manteve a sua posição de que, como presidente da Câmara de Arapongas, estava cumprindo o Regimento Interno e colocou o precedente à votação. Com o empate de sete a sete, ele deu seu voto de minerva pela aprovação do precedente.
Ele disse que como vereador e presidente da Casa sempre primou pela transparência e que não há nada de errado para investigar em sua carreira política. “Caso haja uma denúncia, que seja levada para o Ministério Público e à Justiça. Quem for culpado, que pague, se for inocente, que seja inocentado. “Esta Câmara aqui não perde para nenhuma outra câmara em termos de honestidade”, garantiu.
“Hoje vemos nesta casa o retrato da coesão e antidemocracia, da verdadeira cúpula e panela. Se é amigo do rei, vamos salvar a pele do rei, se não é amigo dele vamos investigar e tentar deixar ele inelegível”, esbravejou a vereadora Angélica Ferreira. (E.C)