O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) verificará, em agosto, se o governo estadual e as prefeituras paranaenses estão cumprindo as normas de transparência pública no que diz respeito ao combate à pandemia do novo coronavírus. Para tanto, será feita uma avaliação dos portais da transparência e dos sites governamentais das entidades com base em critérios determinados por uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), indicador desenvolvido pelo TCE-PR em 2018, inteiramente dedicada à questão da Covid-19.
Todos os gestores estão sendo notificados, por meio de ofício assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nestor Baptista, sobre a fiscalização programada. Junto ao documento, eles estão recebendo um manual que expõe cada um dos itens que será avaliado, explicando, de forma detalhada, o que o Tribunal considerará ideal para o atendimento de cada um deles. Também foi produzido um vídeo que explica a inciativa.
Entre os 38 pontos que serão averiguados pelos analistas do TCE-PR, destacam-se se há publicação de boletins epidemiológicos diários; se são disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; entre outros.
Ao final do trabalho, cada entidade receberá uma nota correspondente a seu percentual atingido no atendimento aos critérios da verificação.