Anunciado no ano passado, o ‘botão do pânico’ – dispositivo de segurança preventiva para melhorar a proteção de mulheres em situação de risco – começa a ser implantado no Paraná. Representantes dos quinze municípios contemplados na primeira fase do projeto participaram, na última sexta-feira, de uma capacitação ofertada pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. Apucarana integra o grupo das cidades onde o dispositivo está em fase de implantação e o município de Arapongas também garantiu acesso ao programa.
A implantação do equipamento é uma forma de fiscalizar as medidas protetivas determinadas pelo Judiciário. A lei 18.868/2016, que institui o uso do dispositivo, foi sancionada no ano passado pelo governador Beto Richa. A instauração do dispositivo de segurança preventiva é executada de maneira conjunta. A mulher em situação de risco é inserida no projeto por decisão judicial. Depois de cadastrada no sistema de monitoramento da Guarda Municipal, que registrará as informações pessoais da vítima e do agressor, ela recebe o botão. O dispositivo é pequeno e de fácil manuseio.
Participaram do treinamento representantes de Vitória (ES), que adota o dispositivo desde 2013. A coordenadora estadual da Política da Mulher da Secretaria da Família, Ana Cláudia Machado, explica que a capacitação trouxe a experiência de outros profissionais. “Esse encontro foi muito importante para relatar as experiências positivas e aproximar os municípios. Assim, a Secretaria da Família consegue trabalhar em conjunto”, ressalta a coordenadora.
Segundo a secretária da Mulher e Assuntos da Família de Apucarana, Denise Canesin Machado, a capacitação ajudou a delinear o papel de cada agente público dentro do programa proposto. Entre guardas municipais e servidores das secretarias envolvidas - Mulher e Assistência Social -, Denise acredita que serão 40 funcionários envolvidos.
A partir da liberação do recurso, o que está previsto para ocorrer nas próximas semanas, as prefeituras envolvidas podem iniciar o processo de licitação dos equipamentos. O município vai receber R$ 162,4 mil no convênio. No último levantamento realizado na comarca de Apucarana, em março, 92 mulheres tinham medidas protetivas contra ex-parceiros.
“O botão do pânico é uma conquista que coroa uma política pública muito atuante em nosso município. Temos uma rede de serviços à mulher, um pacto municipal de enfrentamento da violência. Tudo isso traz resultados”, comenta. (COM AEN)
Arapongas garante inclusão no programa
Arapongas, que não tinha sido incluído na lista inicial de municípios divulgada pelo governo do estado, também garantiu a inclusão do botão do pânico. Segundo a secretária de Assistência Social, Ismailda Ferreira de Lima da Silva, a instituição do equipamento será mais um passo importante para articular os serviços voltados à mulher. “É um trabalho que vai ajudar a estruturar mais a Patrulha Maria da Penha junto com a assistência social e a Justiça”, destaca. O município tem um programa inovador de acompanhamento de vítimas de violência doméstica voltado, primordialmente, para o cumprimento das medidas protetivas.
Para a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a guarda municipal Denice Amorim de Almeida, o dispositivo é um grande avanço.
O trabalho consiste em termos de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e o município. “Assim, nós fazemos o atendimento desde quando a medida é deferida. No entanto, apesar de termos esse acompanhamento, se o agressor está batendo na vítima, ela não tem tempo de pegar o telefone acionar a Patrulha. O botão do pânico, no entanto, é pequeno e pode ser colocado no cós da calça ou em qualquer lugar da roupa. Temos vários casos em Arapongas em que as mulheres poderiam utilizar o dispositivo”.