Os massacres de presos em penitenciárias de Manaus, no Amazonas, e Boa Vista, em Roraima, reabriram o debate sobre o caos no sistema prisional brasileiro. Quase 100 detentos foram assassinados em ações determinadas por facções criminosas no começo deste ano. As cenas de barbárie ganharam o mundo e mostram que o Brasil precisa, urgentemente, tomar providências.
Os presídios brasileiros estão superlotados e são dominados pelo crime organizado. Grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, exercem um poder paralelo nessas unidades prisionais. É uma afronta ao Judiciário e às autoridades de segurança pública. Mesmo detidos, esses criminosos comandam o crime fora das celas e ordenam execuções de inimigos e também de autoridades. É um absurdo sem tamanho.
Diante do quadro nacional, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) anunciou uma auditoria no sistema prisional paranaense. A situação no Paraná também é preocupante, com superlotação nas penitenciárias e cadeias provisórias. Há também no Estado a presença de integrantes do PCC e de outras facções criminosas.
Na região, a superlotação é o maior problema, o que gera um clima de apreensão permanente entre os agentes de cadeia e também entre os policiais civis e militares que atuam na segurança dessas unidades. As cadeias de Apucarana, Arapongas, Ivaiporã, Faxinal e Jandaia do Sul contam com 739 presos em celas onde cabem apenas 264 detentos. Ou seja, essas unidades operam 280% acima da sua capacidade.
Essa superlotação ajuda a explicar o quadro de tensão, com sucessivas fugas ou tentativas de fugas, além de rebeliões e protestos de detentos e familiares.
Além disso, as cadeias públicas da região têm graves problemas de infraestrutura, com celas insalubres e sem opções de profissionalização ou acesso à educação. O maior exemplo é Ivaiporã, onde a situação é absolutamente caótica. Nesse quadro, acreditar na ressocialização dos presos é ingenuidade. É óbvio que eles saem piores do que entram.
É preciso buscar uma solução para a situação carcerária brasileira. O país não pode permitir massacres como os ocorridos em Manaus e Boa Vista, tampouco deve manter presídios que funcionam como verdadeiras “universidades do crime”, formando monstros que mutilam outros detentos em nome de uma facção criminosa. Essa situação de barbárie é inaceitável. É preciso buscar alternativas que garantam a ressocialização efetiva desses condenados. Caso contrário, esse cenário de violência se perpetuará.