Paraná terá programas permanentes de habitação e cidadania para incentivar o desfavelamento e abrigar idosos humildes em condomínios estruturados e salubres. O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Jorge Lange, apresentou as iniciativas ao governador Carlos Massa Ratinho Junior durante a reunião de secretariado ontem. Intitulado como Vida Nova, o programa de erradicação de favelas terá projeto-piloto em Jandaia do Sul, onde a prefeitura já adquiriu uma área de 2,2 alqueires para construção das casas.
O governador ressaltou que o Paraná pode ser pioneiro nesses projetos e que eles vão de encontro a pessoas que têm dificuldade de acessar a casa própria. “É uma preocupação que o Estado tem na área social. Nós vamos diminuir o número de favelas do Paraná e tirar do papel políticas públicas para os idosos, coisa que o Brasil ainda não aprendeu a fazer”, disse Ratinho Junior.
O programa de desfavelamento se chama Vida Nova e pretende levar dignidade para os 879 assentamentos precários espalhados por todas as regiões do Paraná. São cerca de 86.483 domicílios. Ele prevê dois tipos de intervenção: recuperação e implementação de redes de infraestrutura em conjuntos habitacionais muito antigos e arraigados aos municípios; e requalificação em assentamentos precários situados em áreas públicas (nascentes de rios, por exemplo) e que demandem reassentamento total.
O objetivo do Vida Nova é promover qualidade de vida aos cidadãos paranaenses residentes em assentamentos precários por meio da execução de obras, realocação de famílias e ações de fortalecimento da convivência social e familiar e melhorias na saúde, educação e condições socioeconômicas. Pelo menos 16 órgãos públicos fazem parte do programa, com intuito de promover o círculo completo da cidadania e da inclusão social.
Segundo o presidente da Cohapar, o programa propõe um resgate dessas famílias. O projeto-piloto será lançado em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, para cerca de 80 famílias. “Nós estamos propondo cidadania, levar atendimento de saúde, educação, para que essas famílias tenham moradia digna”, destacou Jorge Lange.
A prefeitura de Jandaia do Sul já adquiriu uma área de 2,2 alqueires destinada para o programa. O terreno, localizado na região do Jardim das Flores, custou R$ 1,1 mi custeado com recursos livres do município, e vai receber, em uma primeira etapa, 75 moradias.
Segundo o prefeito Benedito José Pupio, o Ditão, a aquisição do terreno, cuja escritura foi assinada na última segunda-feira é o primeiro passo para o desfavelamento da Vila Santo Antônio. Cerca de 60 famílias residem na região, em área de preservação permanente e em moradias precárias e sem saneamento.
“Jandaia do Sul está recebendo um projeto-piloto de desfavelamento do governo Ratinho Junior e isso é muito importante”, afirma o prefeito, detalhando que as as famílias já foram pré-cadastradas.
Segundo o prefeito, as moradias irregulares ficam na região da nascente do Rio Marumbizinho, rio que abastece a cidade. A mesma região já foi alvo de uma ação de desfavelamento.
“Em 2003 parte das famílias foi retirada, mas não todas e houve um aumento das invasões”, comenta o prefeito, acrescentando que, após as famílias serem realocadas para as novas moradias, a prefeitura pretende construir um parque ecológico na área para garantir a preservação da nascente e evitar novas invasões.
Condomínio
de idosos
Segundo o prefeito Benedito José Pupio, nos 2,2 alqueires do terreno, parte da área será reservada para a construção de um Condomínio para Idosos. O empreendimento voltado ao atendimento de idosos que moram sozinhos, que não possuem mais família ou pagam aluguéis caros. “Nós adquirimos esse terreno já pensando em reservá-lo para novos projetos que serão construídos no futuro na área de habitação”, finaliza o prefeito referindo-se ao programa Viver Mais Paraná.
A ação tem por objetivo atender o público idoso do Estado, que representa quase 20% da população. O intuito é construir empreendimentos onde os beneficiários poderão, de forma definitiva ou temporária, desfrutar de um local digno e salubre. “Esse é um programa que o governador Ratinho Junior tem um carinho muito grande. É uma prioridade. Temos uma dificuldade no sistema habitacional brasileiro porque quando o cidadão ultrapassa os 60 anos ele não consegue mais financiamento justo e fica excluído da possibilidade de moradia digna”, ressaltou o presidente da Cohapar Jorge Lange.