Sancionada no início de setembro pelo governador Ratinho Junior, a lei que institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná determina que até 2030 todas as mais de 2 mil escolas da rede adotem exclusivamente alimentos produzidos sem uso de agrotóxico. A medida já impacta na cadeia produtiva da região e deve ser um incentive para expansão da produção orgânica. Hoje, 8% da alimentação escolar é orgânica e 60% é proveniente da agricultura familiar.
Atualmente as escolas paranaenses servem 1,4 milhão de alimentações diárias e para o Paraná se tornar o primeiro estado a ter 100% da merenda orgânica, diversas estratégias serão adotadas ao longo dos próximos anos. As ações incluem soluções na área de sanidade animal, ampliação da produção e organização dos produtores em associações e cooperativas.
Uma das estratégias do Estado é o Programa Paraná Mais Orgânico que visa em colaborar com os produtores na certificação das propriedades orgânicas. Conforme Paulo Henrique Lizarelli coordenador estadual de agroecologia da Emater, já são 3.367 produtores certificados registrados no MAPA, destes cerca de 90 no Vale do Ivaí.
“Pelo menos mais uns 80 produtores da região estão em busca da certificação orgânica. Mas, acreditamos que com a lei o interesse pela certificação aumente ainda mais”.
O agricultor interessado em certificar a propriedade deve entrar em contato com um dos núcleos do Programa. Um técnico irá orientar ações para adequar a propriedade. Após um período de adaptação, é feita uma auditoria para verificação das conformidades com a lei. Havendo correspondência à legislação, o produtor recebe o certificado podendo então diferenciar seu produto e acessar mercados com melhores remunerações.
No Vale do Ivaí, segundo Lizarelli, os produtores são atendidos por quatro equipes. “Nos municípios mais ao Sul de Ivaiporã os produtores são atendidos por equipes da Unicentro de Guarapuava e UEPG de Ponta Grossa, já os municípios mais ao norte por equipes da UEM e UEL”, afirma.
Para ser considerado orgânico, é preciso produzir sem utilização de agrotóxicos e transgênicos, além de haver um trabalho de conservação dos recursos naturais da propriedade, como conservação de nascentes e remanescentes florestais, saneamento básico, e cumprir à legislação trabalhista.
Cooperativa prepara expansão
A Cooperativa de Comercialização Camponesa do Vale do Ivaí (Cocavi), do Assentamento 8 de Abril em Jardim Alegre, há alguns anos se prepara para a produção orgânica e está um passo à frente. Conforme o assentado, André Luiz Lazarin, do conselho deliberativo da Cocavi, dos 90 cooperados de hortaliças e tubérculos 15 estão em processo de certificação e quatro propriedades já se encontram certificadas.
“Com esse decreto apontando um período de meta para 2030 nós estamos preparados para dar esse suporte aos nossos produtores. Com os produtores que já estão em processo e os que vão entrar. Estamos trabalhando para que todos tenham a certificação. Não existe milagre, é um manejo com insumo correto, que não agride, que não fica resíduos para o ambiente nem no alimento. O fato do nosso cooperado já ter um vizinho fazendo, facilita a ampliar o número de propriedades orgânicas”.
O engenheiro agrônomo da Cocavi Jonas Peres da Silva vê com bons olhos a lei de implantação orgânica na merenda escolar. “É uma produção limpa, saudável, que não degrada o meio ambiente, e tem outros aspectos sociais que vem junto com isso. Outra vantagem, é o mercado que paga um preço melhor pelo produto orgânico, melhorando a renda das famílias da agricultura familiar”.