Durante a pandemia do novo coronavírus, os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos principais municípios da região caiu 43,4%. No somatório de Apucarana, Arapongas e Ivaiporã, o repasse do ICMS, que foi de aproximadamente R$ 10,6 milhões em março, foi para R$ 6 milhões em maio. Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa).
Em Apucarana, a queda foi de 43,6% no período, passando de R$ 3,9 milhões para R$ 2,2 milhões. O prefeito Junior da Femac explicou que medidas adotadas para amenizar o impacto da queda do ICMS incluíram a fabricação de máscaras pela indústria local, abastecendo todo o Brasil, e a distribuição de mais de 8 mil cartões do programa estadual Comida Boa. “Só com os cartões, foram injetados mais de R$ 1,2 milhão no comércio de Apucarana, fora a produção de máscaras descartáveis e reutilizáveis que a prefeitura comprou de indústrias locais. Dependemos agora de ajuda estadual e federal. O que está ao nosso alcance será feito para proteção à vida e à economia”, reforça.
Em Arapongas, a redução no repasse foi de 42,9%, passando de R$ 5,6 milhões para R$ 3,2 milhões. De acordo com o secretário de Finanças do município, Luiz Okendo, Arapongas vem tomando algumas medidas, como diminuir gastos em geral e mantendo reserva para garantir os compromissos até o encerramento do exercício. “Estamos com uma força-tarefa para diminuir os gastos sem afetar a prestação de serviço para a população”, ressalta.
Além da saúde, para o secretário, a economia também sofre os reflexos da pandemia. “Com a aprovação da ajuda financeira por parte o Governo Federal, temos a expetativa de minimizar as consequências na economia, repondo perdas de arrecadação, principalmente do ICMS e ISS. A garantia que o Governo Federal vai manter os mesmos valores da arrecadação de 2019, apenas do Fundo da Participação dos Municípios (FPM), não é suficiente. Precisamos de repasses auxiliares para não termos dificuldade em honrar nossos compromissos”, afirma.
O Paraná perdeu R$ 420 milhões em ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com o novo boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda e divulgado na última quinta-feira (30).