COLUNAS

min de leitura - #

Prefeitos e a PEC paralela

Editoria de Política

| Edição de 13 de setembro de 2019 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

Fique por dentro do que acontece em Apucarana, Arapongas e região, assine a Tribuna do Norte.


Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) manifestaram satisfação após encontro ontem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao serem informados que a proposta de emenda à constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência prevê a adesão automática de municípios à reforma assim que a lei ordinária for aprovada pelas assembleias estaduais. Pelo que está decidido, vota-se no Senado a PEC da Previdência, já aprovada pela Câmara e, 15 dias depois, a PEC paralela, que terá a seguinte condição: os governadores aprovam por lei ordinária a reforma previdenciária e os municípios não precisarão fazer lei. O que for aprovado valerá para todas as cidades, segundo explica o presidente da FNP, prefeito Jonas Donizette (PSB), de Campinas. Caso os prefeitos queiram desfazer a adoção integral da reforma, eles deverão apresentar às câmaras de vereadores e aprovar, em até um ano, uma lei ordinária tratando do assunto.

Aniversário Ontem, no seu aniversário, o dia foi de surpresas, bolos e presentes para o prefeito de Apucarana, Junior da Femac (PDT). Pela manhã, na abertura de um novo curso da Secretaria de Agricultura, o prefeito foi surpreendido com um bolo preparado por mulheres da Economia Solidária, acompanhado do “parabéns a você”. À tarde foi a vez das senhoras do Programa Conviver, presentear Junior com diversas peças de artesanato, todas elas na cor verde, do Palmeiras, clube de coração do prefeito.

Bombeiros Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no calçadão do Centro Cívico José de Oliveira Rosa, entre os prédios da prefeitura e da câmara, acontece a entrega de um caminhão auto-bomba tanque, e equipamentos de comunicação, ao 11º Grupamento de Bombeiros, de Apucarana. Participa da solenidade o comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, coronel Samuel Prestes. 

Um absurdo O ex-prefeito de Apucarana, Carlos Roberto Scarpellini, fez duras críticas ontem aos responsáveis pelo vídeo difamatório contra o atual prefeito Junior da Femac, que foi divulgado pelas redes sociais nesta semana e que acabou na polícia. Para Scarpellini, tudo indica que tem alguma coisa política por trás disso e é um absurdo que isso esteja acontecendo. Segundo o ex-prefeito e ex-deputado federal, política se faz com ideias, com apresentação e debate de propostas, não com baixaria.

Redução de pena I O ex-vereador Gilberto Cordeiro de Lima (PMN), envolvido no esquema de facilitação de alvarás para concessão de ponto de táxi em Apucarana, que teve sua pena inicial de 5 anos e 4 meses de detenção reduzida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJR) para 4 anos, após condenado em primeira instância, continua em busca de uma redução ainda maior da pena agora junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Redução de pena II A defesa de Gilberto Lima, através do advogado Aluísio Ferreira, havia interposto um recurso especial junto ao STJ, o qual não foi aceito pelo desembargador Coimbra de Moura. Diante disso, Ferreira entrou com recurso de agravo pretendendo uma reanálise do acordão, apreciando-se as provas sob o crivo da proporcionalidade, o que, por certo, resultará na diminuição da pena. Este recurso foi aceito e está com ministro João Otávio Noronha para despacho. 

Contas aprovadas O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou pela regularidade das contas do exercício de 2018 da prefeita de Cruzmaltina, Luciana Lopes de Camargo (PSDB), sem qualquer ressalva. O plenário da Corte seguiu recomendação favorável do conselheiro relator do processo, Fábio de Souza Camargo. As contas seguem agora para análise e votação da Câmara Municipal de Vereadores.

Transparência Para a prefeita Luciana Lopes de Camargo, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Paraná, recomendando a aprovação da sua prestação de contas do exercício de 2018 comprova a transparência, a observância das leis e a eficiência da administração municipal no trato dos recursos públicos. Ela destaca também o trabalho de toda sua equipe de assessores e servidores para que a máquina administrativa seja conduzida da melhor maneira possível.

Lunardelli O deputado federal Sérgio Souza (MDB) viabilizou uma emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil para Lunardelli. O recurso, segundo o prefeito Reinaldo Grolla (PTB), será utilizado na construção de dois portais turísticos nas duas entradas da cidade pela PR-082, como forma de desejar boas-vindas aos milhares de romeiros que visitam a cidade todo mês, para participarem de celebrações no Santuário de Santa Rita de Cássia.

Vapt Vupt

O prefeito de Cambira, Emerson Toledo Pires (PROS), esteve em Curitiba ontem visitando várias secretarias.
Uma das visitas de Emerson Toledo foi na Secretaria da Saúde, onde pleiteou recursos para o município.
O prefeito de Novo Itacolomi, Moacir Andreola (PSD), tem várias obras para serem entregues à comunidade.
Algumas dessas obras, conforme o prefeito, deverão ser inauguradas na festa de aniversário da cidade.