Os 399 municípios do Paraná receberão R$ 7,5 bilhões referentes à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. Valor é 13,9% maior do que os R$ 6,6 bilhões de 2018. Na região, os 27 municípios têm expectativa de repasse que chega a mais de R$ 256,4 milhões, 14% mais do que no ano passado.
Com o 15º maior repasse estadual, Arapongas receberá a maior fatia dentre os 27 municípios da região. Serão repassados ao longo do ano praticamente R$ 68,9 milhões do Governo do Estado. O número é 15,7% maior do que em 2018, quando a quantia recebida ficou pouco acima dos R$ 59,5 milhões. O prefeito Sérgio Onofre (PSC) afirma que o principal foco da administração municipal para os recursos será a educação e a mobilidade urbana.
“Saber quando o município vai receber durante o ano é muito importante porque, assim, podemos nos planejar. Sabemos que os projetos públicos muitas vezes são demorados, então quando nos antecipamos, podemos levar melhorias para a população com mais rapidez”, destaca.
Segundo ele, o crescimento do município depende de políticas de investimento nas duas áreas citadas. “A cidade precisa crescer fisicamente, horizontalmente. Por isso, investir em mobilidade urbana é essencial. Já a educação, como todos sabem, é o grande motor do desenvolvimento em qualquer sociedade. Queremos nos tornar referência em Educação no Paraná”, afirmou.
Em Apucarana, o repasse estimado é de R$ 46,1 milhões. O prefeito em exercício de Apucarana, Júnior da Femac (PDT), destacou que os recursos a que o município tem direito correspondem a cerca de 12% do orçamento total para o ano. “Cada centavo será utilizado com transparência e responsabilidade, sobretudo nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, os principais eixos estruturantes da cidade”, diz.
O valor que o município apucaranense receberá é 13% maior do que os R$ 40,8 milhões repassados em 2018, colocando a cidade na posição 25 no estado. Júnior lamenta que o município tenha que pagar R$ 21 milhões em dívidas herdadas de gestões passadas, sem contar débitos dos bancos Santos e Itamarati. “Quase metade do ICMS vai para o pagamento de dívidas. Lamentamos esta situação que o município se encontra, mas vamos continuar contribuindo para o crescimento da cidade”.
COTAS
Ao todo, 25% do ICMS arrecadado pelo Estado tem que ser repassado aos municípios. A quota dos municípios foi calculada a partir da proporção média da circulação de mercadorias, área total, percentuais relativos às áreas de preservação ambiental, produção agropecuária, população rural e número de propriedades rurais, com ano-base 2017.
Os valores foram calculados pela Secretaria da Fazenda com base no índice de cada município, que foi aprovado pelo TCE nesta semana.
Os cinco municípios com maior volume de recursos previstos para este ano são Curitiba (R$ 775,6 milhões), Araucária (R$ 504,5 milhões), São José dos Pinhais (R$ 355,9 milhões), Londrina (R$ 195,2 milhões) e Ponta Grossa (R$ 182,5 milhões). Os municípios com os 20 maiores índices concentram 44,95% do total do ICMS, enquanto os outros 379 ficam com 55,05% do total.