O presidente Michel Temer (MDB) decidiu aguardar até a semana que vem para recorrer da decisão que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.
Com a insistência do PTB de manter a indicação da parlamentar, ele irá consultar até segunda-feira advogados e auxiliares para evitar que o governo enfrente o desgaste de mais uma derrota.
Nesta quinta-feira, o presidente se reuniu com a presidente da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, e se encontraria à tarde, em São Paulo, com o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
O Palácio do Planalto trabalha com três possibilidades: recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao plenário do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região.
A última hipótese é a que tem mais apoio na equipe do presidente diante dos sinais tanto do STF como do STJ, que manteriam a decisão de primeira instância que barrou a posse da deputada federal. Neste caso, a intenção do Planalto é esgotar todas as possibilidades de recursos em primeira instância contra a decisão do TRF2 de suspender a nomeação e posse da nova ministra.
O tema também foi tratado pelo presidente, nesta quinta-feira, com Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Na conversa, ele ressaltou a Temer que não abre mão da indicação de sua filha para o cargo.
Ele também disse que os advogados da parlamentar recorrerão ao plenário do TRF-2 do recurso que também foi rejeitado na quarta-feira.
Na noite de quarta, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região manteve decisão da primeira instância que suspendeu a posse da parlamentar, desgastando ainda mais a imagem do governo.
Em seguida, o presidente se reuniu com auxiliares e assessores, no Palácio do Jaburu, para analisar o quadro jurídico. “Est á decidido que vamos recorrer”, disse à reportagem o ministro da Carlos Marun (Secretaria de Governo), após o encontro. A insegurança sobre uma derrota na Suprema Corte ocorreu após o presidente ter recebido sinais de que há uma tendência de que a ministra Cármen Lúcia mantenha a decisão de suspensão da posse.