Projeto de Arilson Chiorato está tramitando na Assembleia Legislativa
Nesta semana, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), de Apucarana, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que visa garantir o atendimento assistencial para os idosos de baixa renda do Estado.
O Projeto de Lei 585/2019 altera a Lei 19.252, de 5 de dezembro de 2017, que prevê as políticas estaduais para a pessoa idosa.
Este projeto, segundo Chiorato, é de muita importância para as políticas públicas estaduais para a terceira idade. “Este projeto de lei que apresentamos prevê a criação, implementação e manutenção de Centros Dias, Lares de Convivência, Residência Inclusiva, e demais equipamentos necessários para atender as pessoas idosas de baixa renda”.
Esta proposição visa adequar a atual Lei Estadual que consolidou a Política Estadual da Pessoa Idosa à previsão do Estado do Paraná de incentivar e garantir a modalidade de abrigo e acolhimento da pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social.
Ainda, segundo Arilson, a necessidade deste projeto se dá devido à crescente demanda em nosso Estado “A estrutura para acolhimento dos idosos se faz muito necessária. Precisamos pensar nessas pessoas e buscar políticas públicas específicas para esse público”, ressalta.
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, e em seguida deve ser apreciado no plenário da Casa. Arilson espera que a maioria dos deputados seja favorável ao projeto. “Estou pedindo o apoio dos demais parlamentares, para somarmos forças para a promoção dos direitos da pessoa idosa do Paraná”, finaliza o deputado.