Proposta de iniciativa popular em trâmite na Câmara será substituída por outra A Organização de Proteção aos Animais de Arapongas (OPAA) e a Associação de Mães e Amigos dos Autistas e Asperger de Arapongas (AMAAAR) protocolaram ontem de manhã na secretaria da Câmara de Vereadores pedido para retirada do projeto de iniciativa popular que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido na área urbana do município. O projeto, com cerca de 5.050 assinaturas, deverá ser anexado a um outro de iniciativa do vereador Fernando Henrique Oliveira (PSDB), também protocolado ontem, com o mesmo conteúdo. Este no entanto, deverá conter a assinatura da maioria dos vereadores para tramitação na Casa de Leis, enquanto o das entidades se junto à nova proposta na forma de abaixo-assinado.
A substituição do projeto de iniciativa popular por um do Legislativo foi sugerida por Fernando Henrique Oliveira durante a sessão ordinária de segunda-feira à tarde. O objetivo é fazer com que a proposta seja votada com menos burocracia e com menor tempo no plenário.
Depois de lida em plenário na sessão da semana passada, a proposta de iniciativa popular já estava aguardando parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. No entanto, para dar este parecer, a comissão teria que pedir uma perícia grafotécnica em uma por uma das 5.050 assinaturas para confirmação da sua veracidade. E isso demandaria muito tempo.
“Se for esperar a análise grafotécnica de todas essas assinaturas, isso demora e não vai levar a nada”, disse Fernando Henrique, ao sugerir a retirada do projeto popular.
O presidente da comissão, vereador Paulo César de Araújo (MDB), o Pastor do Mercado, informou que, após reunião com o grupo político da base aliada, também já elaborou um projeto idêntico. Ele assinala que só não havia protocolado na Câmara porque o de iniciativa popular ainda estava tramitando na Casa. Ele frisa que o projeto das Ongs foi apenas lido na comissão. “Quem protocolou e quiser retirar é só retirar”, disse ele, que também é favorável que fogos de estampidos sejam substituídos por outros de apenas brilho ou luzes.
A presidente da OPAA, Meyri Farias, disse ontem que as entidades decidiram retirar o projeto confiando que este será anexado junto com a proposta do vereador Fernando Henrique, que foi quem deu a sugestão primeiro. “Nós continuamos mobilizados para que este projeto seja votado e aprovado na Câmara”, disse Meyri Farias. Com cartazes e faixas, ela e demais defensores da proibição de queima de fogos de artifício com estampidos lotaram as galerias da Câmara de Arapongas na sessão ordinária de segunda-feira.
A alegação dos manifestantes é que os fogos sonoros causam danos aos animais e prejudicam o próprio ser humano, além de poluir o meio ambiente. Eles sugerem que esses artigos sejam substituídos pelos sonoros e de em emissão de luzes, que se transformam em espetáculo da mesma forma.