Em busca de um substituto para o ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente com avião na quinta-feira em Paraty, no Rio, o presidente Michel Temer (PMDB) começou a avaliar ontem nomes para o cargo que ficou vago no Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki era relator da operação Lava Jato no Supremo.
Ontem pela manhã, o peemedebista recebeu em audiências diferentes o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) e a ministra Gracie Mendonça (AGU), ambos cotados para a posição.
O presidente também discutiu o assunto com a ex-ministra do STF, Ellen Gracie, amiga do peemedebista e que se reuniu com ele no final da manhã.
Em maio, a ex-ministra chegou a ser cotada pelo presidente para assumir o Ministério da Justiça ou o Ministério da Transparência, mas recusou os convites.
“O Brasil perde muito com a morte. Eu convivia com ele como um irmão de criação desde o Tribunal Federal da 4ª Região”, disse a ex-ministra. “Era um exemplo para a magistratura brasileira”, acrescentou.
Para ela, a própria Suprema Corte encontrará a “fórmula mais adequada” para definir quem ficará com a relatoria dos casos no rastro da Operação Lava Jato.
“O regimento interno tem as suas normas próprias para substituições nesses casos, que já ocorreram antes”, disse, relatando que o presidente informou que comparecerá ao enterro do ministro, em Porto Alegre.
Em conversas reservadas, o presidente já manifestou o desejo de indicar um nome de perfil “técnico” e “apartidário”, que não desperte desconfianças de que o Palácio do Planalto poderia querer intervir na Operação Lava Jato.
Além de Alexandre e Gracie, outro nome cotado é o do ex-procurador do Ministério Público de São Paulo, Luiz Antonio Marrey.
O ministro que substituirá Teori no STF poderia assumir a relatoria da Lava Jato, embora, segundo a reportagem apurou, a tendência seja que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, recorra a uma solução interna e redistribua o processo em sorteio na 2ª Turma, da qual Teori fazia parte.
O colegiado hoje é composto pelo decano do Supremo, ministro Celso de Mello, além de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
VELÓRIO
O velório e o enterro do ministro Teori Zavascki serão neste sábado em Porto Alegre. Segundo informações da assessoria do Supremo, o velório acontecerá a partir das 11h, no plenário do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na Capital gaúcha. O enterro será às 18h, no cemitério Jardim da Paz, também em Porto Alegre.
As cerimônias fúnebres na capital gaúcha foram um pedido da família à presidente do STF, Cármen Lúcia. Apesar de ter nascido em Santa Catarina, Teori construiu sua carreira jurídica em Porto Alegre.
Acidente
Corte interamericana pede investigação cuidadosa
A Corte Interamericana de Direitos Humanos afirmou ontem, em nota, esperar “uma investigação especialmente cuidadosa e célere sobre as circunstâncias do desastre” que matou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator da Lava Jato, nesta quinta-feira.
“Em virtude da relevante posição de ministro do Supremo Tribunal Federal em pleno exercício e relator de processos fundamentais para a vida nacional, espera-se uma investigação especialmente cuidadosa e célere sobre as circunstâncias do desastre ocorrido”, diz o texto, assinado pelo presidente da Corte, Roberto F. Caldas.
A nota também expressa consternação e “solidariedade à família e aos excelentíssimos colegas enlutados”.
Juiz do STF desde 2012, Teori era responsável pelos casos da Lava Jato que envolvem pessoas com foro privilegiado, como congressistas e ministros. Ele trabalhava na fase final da análise da homologação da delação da Odebrecht, o maior acordo de colaboração da operação.
IDENTIFICAÇÃO
O Grupo Emiliano, que administra o Hotel Emiliano em Paraty-RJ, informou ontem que as duas mulheres que estavam no avião que caiu com o ministro Teori Zavascki são Maira Ilda, de 23 anos, e a mãe Maria Ilda, de 55 anos. De acordo com o hotel, Maira era massoterapeuta e prestava serviço ao empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono do Hotel Emiliano. O empresário passava por tratamento dos nervos ciáticos.
O acidente aéreo matou ainda Maira Ilda, mãe da massoterapeuta, o empresário Carlos Alberto Filgueiras e o piloto Osmar Rodrigues.
(FOLHAPRESS)